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Danos morais. Grave insuficiência respiratória. Indenização a filhos de advogado que morreu por contaminação de amianto

Tribunal: TST

Tema(s): Danos morais Grave insuficiência respiratória Indenização a filhos de advogado que morreu por contaminação de amianto

Data de Publicação: 23/11/2020

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Indenização a funcionária alvo de racismo. Danos morais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização a funcionária alvo de racismo Danos morais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 20/11/2020

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Guarda. Alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Data de Publicação: 19/11/2020

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Negligência no atendimento do pré-natal da gestação. Óbito fetal. Descarte de restos mortais sem a lavratura da certidão de óbito. Indenização por danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Negligência no atendimento do pré-natal da gestação Óbito fetal Descarte de restos mortais sem a lavratura da certidão de óbito Indenização por danos morais

Data de Publicação: 11/11/2020

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Pai impedido de assistir parto da filha. Pandemia. Pedido de indenização por danos morais. Negativa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pai impedido de assistir parto da filha Pandemia Pedido de indenização por danos morais Negativa

Data de Publicação: 10/11/2020

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Responsabilidade objetiva. Danos morais e materiais. Ausência de energia em festa de casamento. Ocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Responsabilidade objetiva Danos morais e materiais Ausência de energia em festa de casamento Ocorrência

Data de Publicação: 09/11/2020

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Injúria racial. Violação à honra. Dever de indenizar configurado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Injúria racial Violação à honra Dever de indenizar configurado

Data de Publicação: 09/11/2020

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Portador de necessidade especiais. Companhia aérea. Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado. Danos morais

Tribunal: TJDF

Tema(s): Portador de necessidade especiais Companhia aérea Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado Danos morais

Data de Publicação: 19/10/2020

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Indenização. Criança vítima de maus-tratos em creche. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Criança vítima de maus-tratos em creche Danos morais

Data de Publicação: 14/10/2020

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Indenização por danos morais. Empregada tem direito a troca de turno para cuidar do filho. Proteção à maternidade e à infância

Tribunal: TRT4

Tema(s): Indenização por danos morais Empregada tem direito a troca de turno para cuidar do filho Proteção à maternidade e à infância

Data de Publicação: 13/10/2020

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