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Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida. Indenização. Perda de visão
Tribunal: TJSPTema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão
Data de Publicação: 12/01/2021
Apólice sem indicação. Herdeiro. Recebimento do seguro de vida mesmo sem previsão contratual
Tribunal: STJTema(s): Apólice sem indicação Herdeiro Recebimento do seguro de vida mesmo sem previsão contratual
Data de Publicação: 04/01/2021
Indenização por danos morais e materiais. Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família. Direito do consumidor
Tribunal: TJSPTema(s): Indenização por danos morais e materiais Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família Direito do consumidor
Data de Publicação: 04/01/2021
Responsabilidade Estatal. Indenização aos pais de menor infrator assassinado dentro de cela. ECA
Tribunal: TJDFTTema(s): Responsabilidade Estatal Indenização aos pais de menor infrator assassinado dentro de cela ECA
Data de Publicação: 04/01/2021
Responsabilidade Estatal. Indenização aos pais de menor infrator assassinado dentro de cela. ECA
Tribunal: TJDFTTema(s): Responsabilidade Estatal Indenização aos pais de menor infrator assassinado dentro de cela ECA
Data de Publicação: 04/01/2021
Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos. Necessidade não comprovada. Alegação de abandono paterno. Falta de reciprocidade
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos Necessidade não comprovada Alegação de abandono paterno Falta de reciprocidade
Data de Publicação: 29/10/2020
Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente
Tribunal: TJDFTema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente
Data de Publicação: 20/10/2020
Curatela provisória. Revogação. Ausência de prova de enfermidade incapacitante. Medida extrema não adequada no atual momento
Tribunal: TJPRTema(s): Curatela provisória Revogação Ausência de prova de enfermidade incapacitante Medida extrema não adequada no atual momento
Data de Publicação: 23/09/2020
Criança que se acidentou em obra em via pública. Danos psicológicos. Danos materiais e estéticos
Tribunal: TJGOTema(s): Criança que se acidentou em obra em via pública Danos psicológicos Danos materiais e estéticos
Data de Publicação: 10/09/2020
Homofobia. Indenização. Assédio sofrido em razão da opção sexual
Tribunal: TRT3Tema(s): Homofobia Indenização Assédio sofrido em razão da opção sexual
Data de Publicação: 10/09/2020
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