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Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente

Data de Publicação: 20/10/2020

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Curatela provisória. Revogação. Ausência de prova de enfermidade incapacitante. Medida extrema não adequada no atual momento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Curatela provisória Revogação Ausência de prova de enfermidade incapacitante Medida extrema não adequada no atual momento

Data de Publicação: 23/09/2020

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Criança que se acidentou em obra em via pública. Danos psicológicos. Danos materiais e estéticos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Criança que se acidentou em obra em via pública Danos psicológicos Danos materiais e estéticos

Data de Publicação: 10/09/2020

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Homofobia. Indenização. Assédio sofrido em razão da opção sexual

Tribunal: TRT3

Tema(s): Homofobia Indenização Assédio sofrido em razão da opção sexual

Data de Publicação: 10/09/2020

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Feminicídio. Indenização a família. Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura. Negligência. Responsabilidade Civil do Estado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado

Data de Publicação: 17/08/2020

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Estupro de vulnerável. Mínimo legal. Necessidade de reexame de provas. Vedação

Tribunal: STJ

Tema(s): Estupro de vulnerável Mínimo legal Necessidade de reexame de provas Vedação

Data de Publicação: 13/07/2020

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Estupro de vulnerável. Absolvição do acusado por falta de provas. Desarmonia entre os depoimentos. Impossibilidade de revisão

Tribunal: STJ

Tema(s): Estupro de vulnerável Absolvição do acusado por falta de provas Desarmonia entre os depoimentos Impossibilidade de revisão

Data de Publicação: 29/06/2020

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Indenização por danos morais. Acidente de trânsito. Morte do pai e marido dos autores. Alimentos provisionais. Cabimento

Tribunal: TJMT

Tema(s): Indenização por danos morais Acidente de trânsito Morte do pai e marido dos autores Alimentos provisionais Cabimento

Data de Publicação: 15/06/2020

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Responsabilidade civil do Estado. Menor. Morte em escola Estadual. Danos morais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil do Estado Menor Morte em escola Estadual Danos morais

Data de Publicação: 18/05/2020

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Remoção de inventariante. Nomeação de terceiro. Preterição da ordem legal de preferencia. Confiança do espólio. Possibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Remoção de inventariante Nomeação de terceiro Preterição da ordem legal de preferencia Confiança do espólio Possibilidade

Data de Publicação: 17/05/2020

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