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Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente
Tribunal: TJDFTema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente
Data de Publicação: 20/10/2020
Curatela provisória. Revogação. Ausência de prova de enfermidade incapacitante. Medida extrema não adequada no atual momento
Tribunal: TJPRTema(s): Curatela provisória Revogação Ausência de prova de enfermidade incapacitante Medida extrema não adequada no atual momento
Data de Publicação: 23/09/2020
Criança que se acidentou em obra em via pública. Danos psicológicos. Danos materiais e estéticos
Tribunal: TJGOTema(s): Criança que se acidentou em obra em via pública Danos psicológicos Danos materiais e estéticos
Data de Publicação: 10/09/2020
Homofobia. Indenização. Assédio sofrido em razão da opção sexual
Tribunal: TRT3Tema(s): Homofobia Indenização Assédio sofrido em razão da opção sexual
Data de Publicação: 10/09/2020
Feminicídio. Indenização a família. Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura. Negligência. Responsabilidade Civil do Estado
Tribunal: TJMGTema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado
Data de Publicação: 17/08/2020
Estupro de vulnerável. Mínimo legal. Necessidade de reexame de provas. Vedação
Tribunal: STJTema(s): Estupro de vulnerável Mínimo legal Necessidade de reexame de provas Vedação
Data de Publicação: 13/07/2020
Estupro de vulnerável. Absolvição do acusado por falta de provas. Desarmonia entre os depoimentos. Impossibilidade de revisão
Tribunal: STJTema(s): Estupro de vulnerável Absolvição do acusado por falta de provas Desarmonia entre os depoimentos Impossibilidade de revisão
Data de Publicação: 29/06/2020
Indenização por danos morais. Acidente de trânsito. Morte do pai e marido dos autores. Alimentos provisionais. Cabimento
Tribunal: TJMTTema(s): Indenização por danos morais Acidente de trânsito Morte do pai e marido dos autores Alimentos provisionais Cabimento
Data de Publicação: 15/06/2020
Responsabilidade civil do Estado. Menor. Morte em escola Estadual. Danos morais
Tribunal: TJRSTema(s): Responsabilidade civil do Estado Menor Morte em escola Estadual Danos morais
Data de Publicação: 18/05/2020
Remoção de inventariante. Nomeação de terceiro. Preterição da ordem legal de preferencia. Confiança do espólio. Possibilidade
Tribunal: TJMTTema(s): Remoção de inventariante Nomeação de terceiro Preterição da ordem legal de preferencia Confiança do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020
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