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Ensino a distância. Redução de mensalidade. Impossibilidade. Coronavírus

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ensino a distância Redução de mensalidade Impossibilidade Coronavírus

Data de Publicação: 07/07/2020

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Reforma em apartamento. Limite de dois funcionários. Decisão para evitar a disseminação do coronavírus

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reforma em apartamento Limite de dois funcionários Decisão para evitar a disseminação do coronavírus

Data de Publicação: 28/05/2020

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Planos de saúde. Garantia de tratamento imediato a infectados pelo coronavírus. Independentemente do prazo de carência. Negativa abusiva

Tribunal: TJSP

Tema(s): Planos de saúde Garantia de tratamento imediato a infectados pelo coronavírus Independentemente do prazo de carência Negativa abusiva

Data de Publicação: 17/04/2020

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Alunos da rede pública. Medidas substitutivas da alimentação escolar. Benefício. Vulnerabilidade social. Coronavírus

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alunos da rede pública Medidas substitutivas da alimentação escolar Benefício Vulnerabilidade social Coronavírus

Data de Publicação: 09/04/2020

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Guarda Provisória. Bebê em adoção. Casal guardião ficara com a guarda durante a pandemia. Coronavírus

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Provisória Bebê em adoção Casal guardião ficara com a guarda durante a pandemia Coronavírus

Data de Publicação: 07/04/2020

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Habeas corpus coletivo. Negado. Presos do grupo de risco do coronavírus. Instituição de medidas preventivas contra a pandemia

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus coletivo Negado Presos do grupo de risco do coronavírus Instituição de medidas preventivas contra a pandemia

Data de Publicação: 06/04/2020

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Regulamentação de visitas avoengas. Suspensão temporária das visitas presenciais. Contato dos avós com os netos por meios digitais. Coronavírus

Tribunal: TJPR

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Suspensão temporária das visitas presenciais Contato dos avós com os netos por meios digitais Coronavírus

Data de Publicação: 03/04/2020

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Prisão domiciliar. Idoso devedor de alimentos. Adoção de medidas de contenção do coronavírus

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão domiciliar Idoso devedor de alimentos Adoção de medidas de contenção do coronavírus

Data de Publicação: 30/03/2020

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Piloto de avião. Direito de visitas suspenso. Risco de contágio por coronavírus. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Piloto de avião Direito de visitas suspenso Risco de contágio por coronavírus Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 25/03/2020

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Distanciamento social momentâneo. Proteção de idosa contra o coronavírus. Regulamentação de visitas. Contato Virtual estabelecido

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Distanciamento social momentâneo Proteção de idosa contra o coronavírus Regulamentação de visitas Contato Virtual estabelecido

Data de Publicação: 24/03/2020

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