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Horário de trabalho modificado. Pai de criança com síndrome de down. Afastamento de justa causa. Dever de assegurar a criança com deficiência acesso à educação e à convivência familiar
Tribunal: TRT2Tema(s): Horário de trabalho modificado Pai de criança com síndrome de down Afastamento de justa causa Dever de assegurar a criança com deficiência acesso à educação e à convivência familiar
Data de Publicação: 12/11/2020
Direito de convivência paterna. Pandemia. Princípio da proteção integral. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJSPTema(s): Direito de convivência paterna Pandemia Princípio da proteção integral Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 28/10/2020
Regulamentação de visitas. Convivência materna. Pandemia
Tribunal: TJSPTema(s): Regulamentação de visitas Convivência materna Pandemia
Data de Publicação: 10/09/2020
Alienação parental. Guarda e direito de convivência paterna. Direito a convívio virtual diário. Pandemia
Tribunal: TJPRTema(s): Alienação parental Guarda e direito de convivência paterna Direito a convívio virtual diário Pandemia
Data de Publicação: 20/08/2020
Direito de convivência paterna. Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança do adolescente. Pandemia
Tribunal: TJSCTema(s): Direito de convivência paterna Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança do adolescente Pandemia
Data de Publicação: 07/08/2020
Direito de visita. Convivência que deverá ser alternada entre os genitores. Melhor interesse da criança e do adolescente. Pandemia
Tribunal: TJSCTema(s): Direito de visita Convivência que deverá ser alternada entre os genitores Melhor interesse da criança e do adolescente Pandemia
Data de Publicação: 06/08/2020
Direito de convivência. Guarda à genitora. Solução provisória. Incabível retirada do filho durante pandemia de covid. Recomendações do Conanda
Tribunal: TJSPTema(s): Direito de convivência Guarda à genitora Solução provisória Incabível retirada do filho durante pandemia de covid Recomendações do Conanda
Data de Publicação: 26/07/2020
Homologação de transação extrajudicial. Convivência com o menor. Estabelecimento de multa diária em caso de descumprimento
Tribunal: TJPATema(s): Homologação de transação extrajudicial Convivência com o menor Estabelecimento de multa diária em caso de descumprimento
Data de Publicação: 03/05/2020
Regulamentação de visitas. Convivência paterna. Melhor interesse da criança e do adolescente. COVID-19
Tribunal: TJPRTema(s): Regulamentação de visitas Convivência paterna Melhor interesse da criança e do adolescente COVID-19
Data de Publicação: 27/04/2020
Guarda e convivência familiar. Suspensão. Possibilidade. COVID 19
Tribunal: TJGOTema(s): Guarda e convivência familiar Suspensão Possibilidade COVID 19
Data de Publicação: 22/04/2020
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