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Reintegração de posse. Requisitos legais. Imóvel rural. Objeto de herança. Condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Requisitos legais Imóvel rural Objeto de herança Condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 17/05/2020

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Inventário. Arredamento rural. Ausência de consentimento dos herdeiros. Imóvel que não pertence integralmente ao espólio. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Arredamento rural Ausência de consentimento dos herdeiros Imóvel que não pertence integralmente ao espólio Impossibilidade

Data de Publicação: 18/03/2020

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Direito civil. Sucessão. Inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Sucessão Inventário

Data de Publicação: 21/11/2019

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Direito civil. Sucessão. Inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Sucessão Inventário

Data de Publicação: 18/08/2019

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Inventário. Alienação antecipada de bens. Medida excepcional. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Alienação antecipada de bens Medida excepcional Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2019

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Sucessão. Inventário. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário Direito civil

Data de Publicação: 27/05/2019

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Sucessão. Inventário. Investigação mais ampla acerca do ato.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário Investigação mais ampla acerca do ato

Data de Publicação: 14/05/2019

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Suspensão. Inventário civil. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão Inventário civil Direito civil

Data de Publicação: 12/05/2019

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Nulidade de parte inoficiosa de doação e do respectivo registro. Doação do único bem do de cujus. Prazo prescricional vintenário

Tribunal: TJSC

Tema(s): Nulidade de parte inoficiosa de doação e do respectivo registro Doação do único bem do de cujus Prazo prescricional vintenário

Data de Publicação: 15/04/2019

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Inventário. Suspensão do processo até a conclusão do inventário do marido pré morto. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Suspensão do processo até a conclusão do inventário do marido pré morto Descabimento

Data de Publicação: 07/10/2018

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