Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Guarda compartilhada. Regulamentação de visitas. Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna.
Tribunal: TJSPTema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna
Data de Publicação: 25/01/2021
Nulidade testamento. Objeto impossível. Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento. Falta de anuência dos demais condôminos
Tribunal: TJRSTema(s): Nulidade testamento Objeto impossível Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento Falta de anuência dos demais condôminos
Data de Publicação: 15/12/2020
Pessoa com deficiência. Sequelas de acidente vascular cerebral. Limites da curatela. Atos patrimoniais e negociais
Tribunal: TJMGTema(s): Pessoa com deficiência Sequelas de acidente vascular cerebral Limites da curatela Atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 10/11/2020
Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário
Tribunal: TJGOTema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário
Data de Publicação: 21/10/2020
Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Accessio possessions. Requisitos. Comprovação
Tribunal: TJMGTema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Accessio possessions Requisitos Comprovação
Data de Publicação: 08/09/2020
Redução de aluguel residencial. Empresário afetado pela pandemia. Reflexos recíprocos entre os contratantes. Desconto no valor
Tribunal: TJSPTema(s): Redução de aluguel residencial Empresário afetado pela pandemia Reflexos recíprocos entre os contratantes Desconto no valor
Data de Publicação: 10/08/2020
Inventário extrajudicial. Discricionariedade dos herdeiros. Interesse de agir. Inocorrência
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário extrajudicial Discricionariedade dos herdeiros Interesse de agir Inocorrência
Data de Publicação: 12/07/2020
União estável. Discordância dos interessados. Impossibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): União estável Discordância dos interessados Impossibilidade
Data de Publicação: 07/07/2020
Remoção de inventariante. Nomeação de terceiro. Preterição da ordem legal de preferencia. Confiança do espólio. Possibilidade
Tribunal: TJMTTema(s): Remoção de inventariante Nomeação de terceiro Preterição da ordem legal de preferencia Confiança do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020
União estável. Inventário extrajudicial. Discordância dos interessados. Impossibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): União estável Inventário extrajudicial Discordância dos interessados Impossibilidade
Data de Publicação: 07/05/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência