Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário
Tribunal: TJGOTema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário
Data de Publicação: 21/10/2020
Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Accessio possessions. Requisitos. Comprovação
Tribunal: TJMGTema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Accessio possessions Requisitos Comprovação
Data de Publicação: 08/09/2020
Redução de aluguel residencial. Empresário afetado pela pandemia. Reflexos recíprocos entre os contratantes. Desconto no valor
Tribunal: TJSPTema(s): Redução de aluguel residencial Empresário afetado pela pandemia Reflexos recíprocos entre os contratantes Desconto no valor
Data de Publicação: 10/08/2020
Inventário extrajudicial. Discricionariedade dos herdeiros. Interesse de agir. Inocorrência
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário extrajudicial Discricionariedade dos herdeiros Interesse de agir Inocorrência
Data de Publicação: 12/07/2020
União estável. Discordância dos interessados. Impossibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): União estável Discordância dos interessados Impossibilidade
Data de Publicação: 07/07/2020
Remoção de inventariante. Nomeação de terceiro. Preterição da ordem legal de preferencia. Confiança do espólio. Possibilidade
Tribunal: TJMTTema(s): Remoção de inventariante Nomeação de terceiro Preterição da ordem legal de preferencia Confiança do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020
União estável. Inventário extrajudicial. Discordância dos interessados. Impossibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): União estável Inventário extrajudicial Discordância dos interessados Impossibilidade
Data de Publicação: 07/05/2020
Execução de titulo extrajudicial. Penhora de direitos hereditários. Necessidade de conclusão do inventário
Tribunal: TJMGTema(s): Execução de titulo extrajudicial Penhora de direitos hereditários Necessidade de conclusão do inventário
Data de Publicação: 28/04/2020
Inventário. Adjudicação dos bens. Obrigações tributárias
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário Adjudicação dos bens Obrigações tributárias
Data de Publicação: 28/04/2020
Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Requisitos. Declaração de domínio
Tribunal: TJMGTema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Requisitos Declaração de domínio
Data de Publicação: 13/04/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência