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Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário

Data de Publicação: 21/10/2020

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Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Accessio possessions. Requisitos. Comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Accessio possessions Requisitos Comprovação

Data de Publicação: 08/09/2020

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Redução de aluguel residencial. Empresário afetado pela pandemia. Reflexos recíprocos entre os contratantes. Desconto no valor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Redução de aluguel residencial Empresário afetado pela pandemia Reflexos recíprocos entre os contratantes Desconto no valor

Data de Publicação: 10/08/2020

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Inventário extrajudicial. Discricionariedade dos herdeiros. Interesse de agir. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Discricionariedade dos herdeiros Interesse de agir Inocorrência

Data de Publicação: 12/07/2020

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União estável. Discordância dos interessados. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Discordância dos interessados Impossibilidade

Data de Publicação: 07/07/2020

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Remoção de inventariante. Nomeação de terceiro. Preterição da ordem legal de preferencia. Confiança do espólio. Possibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Remoção de inventariante Nomeação de terceiro Preterição da ordem legal de preferencia Confiança do espólio Possibilidade

Data de Publicação: 17/05/2020

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União estável. Inventário extrajudicial. Discordância dos interessados. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Inventário extrajudicial Discordância dos interessados Impossibilidade

Data de Publicação: 07/05/2020

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Execução de titulo extrajudicial. Penhora de direitos hereditários. Necessidade de conclusão do inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Penhora de direitos hereditários Necessidade de conclusão do inventário

Data de Publicação: 28/04/2020

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Inventário. Adjudicação dos bens. Obrigações tributárias

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Adjudicação dos bens Obrigações tributárias

Data de Publicação: 28/04/2020

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Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Requisitos. Declaração de domínio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Requisitos Declaração de domínio

Data de Publicação: 13/04/2020

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