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Investigação de paternidade post mortem. Recusa dos herdeiros do de cujus. Conjunto probatório

Tribunal: TJGO

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos herdeiros do de cujus Conjunto probatório

Data de Publicação: 31/05/2020

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Divórcio. Alimentos provisórios/compensatórios fixados em benefício da ex-cônjuge. Conjunto probatório que autoriza majoração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios/compensatórios fixados em benefício da ex-cônjuge Conjunto probatório que autoriza majoração

Data de Publicação: 21/10/2018

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União estável. Convivência pública não delineada. Conjunto probatório insuficiente. Família não constituída. Hipótese de namoro qualificado

Tribunal: TJSP

Tema(s): União estável Convivência pública não delineada Conjunto probatório insuficiente Família não constituída Hipótese de namoro qualificado

Data de Publicação: 17/03/2017

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Reconhecimento, dissolução de união estável e partilha de bens. Conjunto probatório frágil e por isso mesmo insuficiente à configuração de entidade familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento, dissolução de união estável e partilha de bens Conjunto probatório frágil e por isso mesmo insuficiente à configuração de entidade familiar

Data de Publicação: 18/10/2016

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Agravo Regimental no Recurso Extraordinário. Direito Civil. União estável

Tribunal: STF

Tema(s): Agravo Regimental no Recurso Extraordinário Direito Civil União estável

Data de Publicação: 18/06/2012

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Apelação Cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 29/05/2012

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Apelação Cível. União estável. Reconhecimento pos mortem. Direito à habitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível União estável Reconhecimento pos mortem Direito à habitação

Data de Publicação: 09/05/2012

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Apelação Cível. Direito de Família. Divórcio Direto. Bem adquirido após a separação de fato. Exclusão da comunhão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão

Data de Publicação: 13/04/2012

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Apelação Cível . Ação de investigação de paternidade. Anulação de Registro Civil. Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna

Data de Publicação: 26/03/2012

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Apelação. Família. Revisão de guarda e regulamentação de visita

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Família Revisão de guarda e regulamentação de visita

Data de Publicação: 29/02/2012

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