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Prisão civil. Devedor de alimentos. Pedido de substituição da medida por prisão domiciliar. Concessão da ordem. Pandemia

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Devedor de alimentos Pedido de substituição da medida por prisão domiciliar Concessão da ordem Pandemia

Data de Publicação: 15/07/2020

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ECA. Suposta fraude no cadastro de adoção. Habeas Corpus. Concessão da ordem necessária. Família Eudemonista

Tribunal: TJSC

Tema(s): ECA Suposta fraude no cadastro de adoção Habeas Corpus Concessão da ordem necessária Família Eudemonista

Data de Publicação: 16/08/2018

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Prisão civil. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Alimentos

Data de Publicação: 24/08/2015

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Civil. Execução de alimentos. Prisão

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Execução de alimentos Prisão

Data de Publicação: 02/08/2011

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Direito Civil. Família. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Alimentos

Data de Publicação: 19/04/2011

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Mandado de segurança. Inclusão menor beneficiária. Adoção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Mandado de segurança Inclusão menor beneficiária Adoção

Data de Publicação: 14/01/2010

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Habeas corpus. Menores. Abrigamento. Adequação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Habeas corpus Menores Abrigamento Adequação

Data de Publicação: 17/06/2009

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Alimentos. Desconto junto ao INSS. Requisição não providenciada. Execução pelo art. 733, CPC. Inexistência. Avó. Habeas Corpus Preventivo

Tribunal: TJAP

Tema(s): Alimentos Desconto junto ao INSS Requisição não providenciada Execução pelo art 733, CPC Inexistência Avó Habeas Corpus Preventivo

Data de Publicação: 26/03/2008

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Interrupção de gravidez. Patologia considerada incompatível com a vida extra-uterina

Tribunal: STJ

Tema(s): Interrupção de gravidez Patologia considerada incompatível com a vida extra-uterina

Data de Publicação: 13/03/2008

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HABEAS CORPUS - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL DECRETADA - CITAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR, PROVAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE O FAZER - REQUERIMENTO DE PROVAS - NÃO APRECIAÇÃO - PRISÃO DECRETADA - INSURGÊNCIA - CERCEAMENTO

Tribunal: TJSC

Tema(s): HABEAS CORPUS - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL DECRETADA - CITAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR, PROVAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE O FAZER - REQUERIMENTO DE PROVAS - NÃO APRECIAÇÃO - PRISÃO DECRETADA - INSURGÊNCIA - CERCEAMENTO

Data de Publicação: 10/04/2007

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