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Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel. Incomunicabilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Partilha Comunhão parcial de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 16/09/2020
Sobrepartilha. Regime de bens. Comunhão universal. Divisão. Adequada
Tribunal: TJPRTema(s): Sobrepartilha Regime de bens Comunhão universal Divisão Adequada
Data de Publicação: 02/09/2020
Dissolução de união estável. Insurgência unicamente contra a divisão de bens. Presunção de esforço comum. Partilha igualitária
Tribunal: TJPATema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária
Data de Publicação: 26/08/2020
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Empresa individual
Tribunal: TJMTTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Empresa individual
Data de Publicação: 12/08/2020
Regime de comunhão universal de bens. Doação entre cônjuges. Cotas de empresa. Impossibilidade
Tribunal: STJTema(s): Regime de comunhão universal de bens Doação entre cônjuges Cotas de empresa Impossibilidade
Data de Publicação: 08/07/2020
Divórcio litigioso. Partilha. Créditos trabalhistas. Pacto antenupcial. Edificação. Dividas
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio litigioso Partilha Créditos trabalhistas Pacto antenupcial Edificação Dividas
Data de Publicação: 16/06/2020
Penhora de bem recebido por herança. Incomunicabilidade. Fração do imóvel recebido por herança pelo cônjuge da executada
Tribunal: TRT2Tema(s): Penhora de bem recebido por herança Incomunicabilidade Fração do imóvel recebido por herança pelo cônjuge da executada
Data de Publicação: 19/03/2020
Partilha de bens. Divórcio. Separação convencional. Partilha dos aquestos. Descabimento
Tribunal: TJMGTema(s): Partilha de bens Divórcio Separação convencional Partilha dos aquestos Descabimento
Data de Publicação: 11/02/2020
Divórcio. Partilha de bens. Adoção do regime de comunhão parcial de bens – Pretensão à partilha de veículo adquirido na constância do casamento
Tribunal: TJSPTema(s): Divórcio Partilha de bens Adoção do regime de comunhão parcial de bens – Pretensão à partilha de veículo adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 04/02/2020
Inventário. Bem particular. Incomunicabilidade. Benfeitorias. Esforço comum. Comunicabilidade
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário Bem particular Incomunicabilidade Benfeitorias Esforço comum Comunicabilidade
Data de Publicação: 22/01/2020
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