Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 23/11/2020
Tema(s): Expedição de formal de partilha antes de concluído o inventário Partilha amigável homologada judicialmente Regime da comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 05/10/2020
Tema(s): Sobrepartilha Regime de bens Comunhão universal Divisão Adequada
Data de Publicação: 02/09/2020
Tema(s): Regime de comunhão universal de bens Doação entre cônjuges Cotas de empresa Impossibilidade
Data de Publicação: 08/07/2020
Tema(s): Suprimento de registro civil Casamento celebrado sob a comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Meação Bens adquiridos antes da união estável Regime da comunhão universal Pacto antenupcial
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Curatela Dispensa de prestação de contas Regime de comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 22/01/2020
Tema(s): Casamento Regime de comunhão universal Reserva da meação do cônjuge
Data de Publicação: 08/11/2019
Tema(s): Casamento celebrado sob regime da comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação
Data de Publicação: 23/10/2019
Tema(s): Casamento Regime da comunhão universal de bens Reserva da meação do cônjuge
Data de Publicação: 23/10/2019