Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Cessão de direitos hereditários. Preclusão

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Preclusão

Data de Publicação: 23/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cessão de direitos hereditários. Concordância de todos os herdeiros. Recolhimento de tributos

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Concordância de todos os herdeiros Recolhimento de tributos

Data de Publicação: 12/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bem imóvel. Regime legal. Meação. Imóvel adquirido através de cessão de direitos. Descabimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Partilha de bem imóvel Regime legal Meação Imóvel adquirido através de cessão de direitos Descabimento

Data de Publicação: 02/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Princípio da saisine. Doação inoficiosa não caracterizada. Cessão de direitos hereditários

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sucessão Princípio da saisine Doação inoficiosa não caracterizada Cessão de direitos hereditários

Data de Publicação: 14/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Inventário. Cessão de direitos hereditários. Formalidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário Cessão de direitos hereditários Formalidade

Data de Publicação: 01/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Negócio jurídico ineficaz. Cessão de direitos hereditários

Tribunal: TJAL

Tema(s): Apelação cível Negócio jurídico ineficaz Cessão de direitos hereditários

Data de Publicação: 20/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Propriedade e direitos reais sobre coisas alheias. Ação declaratória de nulidade de cessão de direitos hereditários.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Propriedade e direitos reais sobre coisas alheias Ação declaratória de nulidade de cessão de direitos hereditários

Data de Publicação: 27/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Cessão de direitos da meação. Habilitação de cessionário deferida pelo juízo a quo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de inventário Cessão de direitos da meação Habilitação de cessionário deferida pelo juízo a quo

Data de Publicação: 29/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Cautelar inominada. Cessão de direitos hereditários. Pleito de busca e apreensão de veículo

Tribunal: TJPR

Tema(s): Conflito negativo de competência Cautelar inominada Cessão de direitos hereditários Pleito de busca e apreensão de veículo

Data de Publicação: 29/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de ato jurídico. Ilegitimidade ativa. Cessão de direitos hereditários

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico Ilegitimidade ativa Cessão de direitos hereditários

Data de Publicação: 29/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF