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Alimentos. Cônjuges. Capacidade laboral. Patrimônio próprio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Cônjuges Capacidade laboral Patrimônio próprio

Data de Publicação: 13/08/2020

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Pleito de fixação de alimentos avoengos. Descabimento. Caráter subsidiário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pleito de fixação de alimentos avoengos Descabimento Caráter subsidiário

Data de Publicação: 12/07/2020

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Exoneração de alimentos. Efeito a partir da citação. Decreto prisional

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Efeito a partir da citação Decreto prisional

Data de Publicação: 20/08/2019

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Divórcio litigioso. Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges. Incapacidade laboral não demonstrada

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges Incapacidade laboral não demonstrada

Data de Publicação: 13/08/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 14/07/2019

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Revisional de alimentos. Redução do quantum. Atendimento ao binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisional de alimentos Redução do quantum Atendimento ao binômio alimentar

Data de Publicação: 14/07/2019

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Revisão de alimentos. Comprovação da mudança financeira. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisão de alimentos Comprovação da mudança financeira Cabimento

Data de Publicação: 03/07/2019

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Divórcio. Alimentos. Reconvenção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos Reconvenção

Data de Publicação: 03/07/2019

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Reconhecimento da união estável. Alimentos entre ex-cônjuges. Partilha de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento da união estável Alimentos entre ex-cônjuges Partilha de bens

Data de Publicação: 28/05/2019

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Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citação. Prisão civil. Valores indevidos

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citação Prisão civil Valores indevidos

Data de Publicação: 21/05/2019

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