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Alimentos para ex-cônjuge. Mercado de trabalho. Reinserção

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos para ex-cônjuge Mercado de trabalho Reinserção

Data de Publicação: 30/08/2019

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Alimentos transitórios para ex- cônjuge. Mercado de trabalho. Reinserção

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos transitórios para ex- cônjuge Mercado de trabalho Reinserção

Data de Publicação: 19/08/2019

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Revisional de alimentos provisórios. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovação

Tribunal: TJSE

Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação

Data de Publicação: 25/07/2019

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Revisional de alimentos. Acordo extrajudicial. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisional de alimentos Acordo extrajudicial Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2019

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Guarda menor. Impossibilidade de majoração de alimentos. Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda menor Impossibilidade de majoração de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar

Data de Publicação: 15/07/2019

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Dissolução da união estável. Fixação dos alimentos compensatórios. Necessidade de dilação probatória. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução da união estável Fixação dos alimentos compensatórios Necessidade de dilação probatória Descabimento

Data de Publicação: 09/04/2019

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Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/04/2019

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Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor. Preponderância

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor Preponderância

Data de Publicação: 05/12/2018

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União estável. Regime da comunhão parcial de bens. Princípio da comunicabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Regime da comunhão parcial de bens Princípio da comunicabilidade

Data de Publicação: 19/11/2018

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Decisão primeira instância. 1 Vara de Família. São Paulo/SP

Tribunal: TJSP

Tema(s): Decisão primeira instância 1 Vara de Família São Paulo/SP

Data de Publicação: 21/08/2018

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