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Inventário. Homologatória de partilha. Ordem de vocação hereditária
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Homologatória de partilha Ordem de vocação hereditária
Data de Publicação: 04/01/2021
Penhora de imóvel. Contrato de gaveta. Alegação de arrematação de bem de família de propriedade de terceiro. Erro de fato não configurado
Tribunal: TSTTema(s): Penhora de imóvel Contrato de gaveta Alegação de arrematação de bem de família de propriedade de terceiro Erro de fato não configurado
Data de Publicação: 18/12/2020
Testamento público. Audiência para a leitura do testamento. Desnecessidade
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade
Data de Publicação: 01/12/2020
Pessoa com deficiência. Sequelas de acidente vascular cerebral. Limites da curatela. Atos patrimoniais e negociais
Tribunal: TJMGTema(s): Pessoa com deficiência Sequelas de acidente vascular cerebral Limites da curatela Atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 10/11/2020
Plano de partilha homologado. Preterição de herdeiros que não participaram da ação. Sentença anulada. Retorno dos autos à origem
Tribunal: TJMTTema(s): Plano de partilha homologado Preterição de herdeiros que não participaram da ação Sentença anulada Retorno dos autos à origem
Data de Publicação: 28/10/2020
Interdição. Atribuição de curatela definitiva. Pedido de substituição de curatela
Tribunal: TJMGTema(s): Interdição Atribuição de curatela definitiva Pedido de substituição de curatela
Data de Publicação: 05/10/2020
Testamento público. Audiência para leitura de testamento. Desnecessidade. Pronta apreciação do pedido
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento público Audiência para leitura de testamento Desnecessidade Pronta apreciação do pedido
Data de Publicação: 24/09/2020
Cessão de direito de meação e hereditários. Pedido de homologação de plano de partilha retificado. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Cessão de direito de meação e hereditários Pedido de homologação de plano de partilha retificado Descabimento
Data de Publicação: 09/08/2020
Testamento. Direito de acrescer. Inocorrência
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento Direito de acrescer Inocorrência
Data de Publicação: 04/08/2020
Aposentadoria por invalidez. Remota a possibilidade de reinserção no mercado de trabalho. Doença psiquiátrica. Restabelecimento da aposentadoria
Tribunal: TRF3Tema(s): Aposentadoria por invalidez Remota a possibilidade de reinserção no mercado de trabalho Doença psiquiátrica Restabelecimento da aposentadoria
Data de Publicação: 17/07/2020
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