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Inventário. Espólio. Cônjuge sobrevivente
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Espólio Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 18/10/2020
Testamento. Lei vigente à data da abertura da sucessão. Cônjuge sobrevivente. Herdeiro necessário. Direito de acrescer
Tribunal: TJDFTema(s): Testamento Lei vigente à data da abertura da sucessão Cônjuge sobrevivente Herdeiro necessário Direito de acrescer
Data de Publicação: 09/08/2020
Inventário. De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens. Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor. Cônjuge sobrevivente
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 16/09/2019
Inventário. Direito real de moradia. Cônjuge sobrevivente. Único imóvel residencial
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Direito real de moradia Cônjuge sobrevivente Único imóvel residencial
Data de Publicação: 12/04/2019
Habilitação do cônjuge sobrevivente como herdeira. Pacto antenupcial. Regime de comunhão universal
Tribunal: TJSPTema(s): Habilitação do cônjuge sobrevivente como herdeira Pacto antenupcial Regime de comunhão universal
Data de Publicação: 07/03/2019
Sucessões. Direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente. Imóvel que serviu de moradia do casal
Tribunal: TJRSTema(s): Sucessões Direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente Imóvel que serviu de moradia do casal
Data de Publicação: 10/08/2018
Inventário. Cônjuge sobrevivente. Regime da separação obrigatória de bens. Nomeação de inventariante
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Cônjuge sobrevivente Regime da separação obrigatória de bens Nomeação de inventariante
Data de Publicação: 13/07/2017
Inventário. Cônjuge sobrevivente. Casamento celebrado sob o regime de separação obrigatória de bens
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Cônjuge sobrevivente Casamento celebrado sob o regime de separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 26/04/2017
Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos
Tribunal: STJTema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos
Data de Publicação: 10/02/2017
Inventário. Direito real de habitação. Cônjuge sobrevivente
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Direito real de habitação Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 12/12/2016
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