Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Espólio. Cônjuge sobrevivente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Espólio Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 18/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Lei vigente à data da abertura da sucessão. Cônjuge sobrevivente. Herdeiro necessário. Direito de acrescer

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento Lei vigente à data da abertura da sucessão Cônjuge sobrevivente Herdeiro necessário Direito de acrescer

Data de Publicação: 09/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens. Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor. Cônjuge sobrevivente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 16/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Direito real de moradia. Cônjuge sobrevivente. Único imóvel residencial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Direito real de moradia Cônjuge sobrevivente Único imóvel residencial

Data de Publicação: 12/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação do cônjuge sobrevivente como herdeira. Pacto antenupcial. Regime de comunhão universal

Tribunal: TJSP

Tema(s): Habilitação do cônjuge sobrevivente como herdeira Pacto antenupcial Regime de comunhão universal

Data de Publicação: 07/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente. Imóvel que serviu de moradia do casal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente Imóvel que serviu de moradia do casal

Data de Publicação: 10/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cônjuge sobrevivente. Regime da separação obrigatória de bens. Nomeação de inventariante

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Cônjuge sobrevivente Regime da separação obrigatória de bens Nomeação de inventariante

Data de Publicação: 13/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cônjuge sobrevivente. Casamento celebrado sob o regime de separação obrigatória de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Cônjuge sobrevivente Casamento celebrado sob o regime de separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 26/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos

Data de Publicação: 10/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Direito real de habitação. Cônjuge sobrevivente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Direito real de habitação Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 12/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF