Tema(s): Inventário Espólio Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Testamento Lei vigente à data da abertura da sucessão Cônjuge sobrevivente Herdeiro necessário Direito de acrescer
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Inventário De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 16/09/2019
Tema(s): Inventário Direito real de moradia Cônjuge sobrevivente Único imóvel residencial
Data de Publicação: 12/04/2019
Tema(s): Habilitação do cônjuge sobrevivente como herdeira Pacto antenupcial Regime de comunhão universal
Data de Publicação: 07/03/2019
Tema(s): Sucessões Direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente Imóvel que serviu de moradia do casal
Data de Publicação: 10/08/2018
Tema(s): Inventário Cônjuge sobrevivente Regime da separação obrigatória de bens Nomeação de inventariante
Data de Publicação: 13/07/2017
Tema(s): Inventário Cônjuge sobrevivente Casamento celebrado sob o regime de separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 26/04/2017
Tema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos
Data de Publicação: 10/02/2017
Tema(s): Inventário Direito real de habitação Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 12/12/2016