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Alimentos gravídicos. Inconformismo. Adequação ao binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos gravídicos Inconformismo Adequação ao binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 10/03/2017

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Alimentos entre companheiros/cônjuges. Dever de mútua assistência. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos entre companheiros/cônjuges Dever de mútua assistência Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 17/02/2017

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Pedido reconvencional de majoração do encargo. Antecipação da tutela. Ex-esposa. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pedido reconvencional de majoração do encargo Antecipação da tutela Ex-esposa Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 17/11/2016

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Ação de alimentos. Binômio necessidade x possibilidade. Decisão mantida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Binômio necessidade x possibilidade Decisão mantida

Data de Publicação: 07/11/2016

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Ação de alimentos. Alimentos provisionais. 'Quantum'. Inobservância do binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisionais 'Quantum' Inobservância do binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 07/11/2016

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2016

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Alimentos in natura. Redução do percentual arbitrado. Binômio necessidade x possibilidade. Ausência de comprovação de impossibilidade econômica

Tribunal: TJMA

Tema(s): Alimentos in natura Redução do percentual arbitrado Binômio necessidade x possibilidade Ausência de comprovação de impossibilidade econômica

Data de Publicação: 03/10/2016

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Ação revisional de alimentos. Redução do percentual arbitrado. Binômio necessidade x possibilidade. Criação e educação dos filhos. Deveres dos pais

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação revisional de alimentos Redução do percentual arbitrado Binômio necessidade x possibilidade Criação e educação dos filhos Deveres dos pais

Data de Publicação: 03/10/2016

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Fixação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJPB

Tema(s): Fixação de alimentos Filho maior de 18 anos Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2016

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Exoneração de alimentos. Procedência. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Procedência Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2016

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