Tema(s): Inventário Justiça gratuita Bens do espólio
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação
Data de Publicação: 03/04/2020
Tema(s): Inventário Bens do espólio Viúva meeira Recebimento dos frutos
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Imóvel declarado impenhorável Inventário Bens do espólio
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Arrolamento comum Comprovação da prévia quitação dos tributos relativos aos bens do espólio Necessidade
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Inventário Avaliação de bens do espólio Averbação do inventário nas matrículas dos imóveis Não cabimento
Data de Publicação: 14/06/2019
Tema(s): Sobrepartilha Inventário Herdeiros Quitação Bens do espólio
Data de Publicação: 06/02/2019
Tema(s): Companheira supérstite Inventariante Administração temerária dos bens do espólio
Data de Publicação: 03/10/2018
Tema(s): Ação de inventário Ausência de fundamentação Rejeitada Alienação de bens do espólio sem a anuência dos demais herdeiros
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Preliminar de inadequação do pedido possessório Rejeitada Ação de inventário Reintegração de posse de bens do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 02/12/2016