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Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel. Incomunicabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Comunhão parcial de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade

Data de Publicação: 16/09/2020

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Divórcio. Partilha. Bens adquiridos onerosamente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Bens adquiridos onerosamente

Data de Publicação: 08/09/2020

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Empresa individual

Tribunal: TJMT

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Empresa individual

Data de Publicação: 12/08/2020

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Inventário. União estável reconhecida judicialmente. Direito à habilitação no inventário. Processo parcialmente anulado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário União estável reconhecida judicialmente Direito à habilitação no inventário Processo parcialmente anulado

Data de Publicação: 26/07/2020

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Divórcio. Partilha. Valores provenientes do FGTS

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS

Data de Publicação: 24/05/2020

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Bens ainda não partilhados. Cobrança de aluguéis. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Bens ainda não partilhados Cobrança de aluguéis Impossibilidade

Data de Publicação: 06/05/2020

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Divórcio. Regime da comunhão parcial de bens. Pretensão de partilha de produto da venda de bem comunicável. Alienado na constância do casamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial de bens Pretensão de partilha de produto da venda de bem comunicável Alienado na constância do casamento

Data de Publicação: 10/03/2020

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Retificação de registro civil. Casamento. Regime de bens. Pacto antenupcial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de registro civil Casamento Regime de bens Pacto antenupcial

Data de Publicação: 09/12/2019

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Divórcio. Partilha. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Direito civil

Data de Publicação: 01/12/2019

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Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Partilha

Data de Publicação: 27/11/2019

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