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Direito de família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 05/07/2020

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Revisão de locação comercial. Benfeitorias feitas pelo locatário. Devem refletir no novo valor

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisão de locação comercial Benfeitorias feitas pelo locatário Devem refletir no novo valor

Data de Publicação: 17/06/2020

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Suscitação de dúvida. Averbação de divórcio. Registro de imóvel. Anuência do credor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor

Data de Publicação: 16/06/2020

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Anulação de testamento. Existência de outros bens. Sentença anulada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Sentença anulada

Data de Publicação: 31/05/2020

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Anulação de testamento. Existência de outros bens. Extinção prematura

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura

Data de Publicação: 25/05/2020

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Reintegração de posse. Requisitos legais. Imóvel rural. Objeto de herança. Condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Requisitos legais Imóvel rural Objeto de herança Condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 17/05/2020

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Anulação de testamento. Existência de outros bens. Extinção prematura. Prosseguimento do feito no juízo primevo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura Prosseguimento do feito no juízo primevo

Data de Publicação: 10/05/2020

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Bens ainda não partilhados. Cobrança de aluguéis. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Bens ainda não partilhados Cobrança de aluguéis Impossibilidade

Data de Publicação: 06/05/2020

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Reintegração de posse entre herdeiros. Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado. Mera detenção. Posse que não se convalida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse entre herdeiros Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado Mera detenção Posse que não se convalida

Data de Publicação: 07/04/2020

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Manutenção de posse. Requisitos legais. Condomínio. Atos de composse. Permissão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Manutenção de posse Requisitos legais Condomínio Atos de composse Permissão

Data de Publicação: 23/03/2020

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