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Prescrição da pretensão de sonegados. Omissões. Inocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Prescrição da pretensão de sonegados Omissões Inocorrência

Data de Publicação: 04/08/2020

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Contrato de compra e venda. Vício no negócio jurídico. Simulação. Integração aos bens do espólio. Penalidade por sonegação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação

Data de Publicação: 03/04/2020

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Inventário. Plano de partilha. Bens sonegados. sobrepartilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Plano de partilha Bens sonegados sobrepartilha

Data de Publicação: 17/03/2020

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União estável. Direitos patrimoniais. Presunção do esforço comum

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável Direitos patrimoniais Presunção do esforço comum

Data de Publicação: 18/07/2019

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Monitória. Credor pessoa falecida. Credito sonegado. Inventário encerrado. Sobrepartilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Monitória Credor pessoa falecida Credito sonegado Inventário encerrado Sobrepartilha

Data de Publicação: 26/05/2019

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Inventário. Partilha de bens. Remoção da inventariante. Ausência de provas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Partilha de bens Remoção da inventariante Ausência de provas

Data de Publicação: 19/05/2019

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Execução fiscal. Ajuizamento em desfavor do espólio. Ilegitimidade passiva do espólio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução fiscal Ajuizamento em desfavor do espólio Ilegitimidade passiva do espólio

Data de Publicação: 21/04/2019

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Sucessões. Indenização securitária. Não integra ao acervo hereditário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessões Indenização securitária Não integra ao acervo hereditário

Data de Publicação: 14/03/2019

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Sobrepartilha. Pleito de partilha do montante recebido por devolução de parcelas consorciais. Ausência de prova. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Pleito de partilha do montante recebido por devolução de parcelas consorciais Ausência de prova Descabimento

Data de Publicação: 05/02/2019

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Partilha de bens. Acordo homologado judicialmente. Sobrepartilha de recebimento de crédito posterior. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Partilha de bens Acordo homologado judicialmente Sobrepartilha de recebimento de crédito posterior Impossibilidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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