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Alimentos. Guarda compartilhada. Base de cálculo. Verbas de natureza indenizatória. Exclusão
Tribunal: TJSPTema(s): Alimentos Guarda compartilhada Base de cálculo Verbas de natureza indenizatória Exclusão
Data de Publicação: 15/09/2020
Inventário. ITCMD. Base de cálculo. Valor da herança
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário ITCMD Base de cálculo Valor da herança
Data de Publicação: 24/07/2019
Inventário. Base de cálculo. Exclusão da meação do cônjuge supérstite
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Base de cálculo Exclusão da meação do cônjuge supérstite
Data de Publicação: 08/11/2016
Décimo terceiro salário como base de cálculo de pensão alimentícia
Tribunal: STJTema(s): Décimo terceiro salário como base de cálculo de pensão alimentícia
Data de Publicação: 02/03/2015
Direito de Família. Alimentos. Base de cálculo. Percentual fixado sobre os rendimentos líquidos do devedor. Horas extras
Tribunal: STJTema(s): Direito de Família Alimentos Base de cálculo Percentual fixado sobre os rendimentos líquidos do devedor Horas extras
Data de Publicação: 12/09/2013
Civil. Processual Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Tribunal: STJTema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 27/12/2011
Agravo de Instrumento. Ação de alimentos. Alimentos provisórios
Tribunal: TJMGTema(s): Agravo de Instrumento Ação de alimentos Alimentos provisórios
Data de Publicação: 28/10/2011
Civil. Processual Civil. Recurso Especial. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Tribunal: STJTema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 26/09/2011
Ação Rescisória. Pensão por morte. Revisão. Benefício concedido antes das leis nº 8.213/91 e 9.032/95
Tribunal: STJTema(s): Ação Rescisória Pensão por morte Revisão Benefício concedido antes das leis nº 8213/91 e 9032/95
Data de Publicação: 08/06/2011
Processual Civil. Execução Fiscal. IPTU. Imóvel. Viúva meeira
Tribunal: STJTema(s): Processual Civil Execução Fiscal IPTU Imóvel Viúva meeira
Data de Publicação: 05/11/2010
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