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Reconhecimento de maternidade e paternidade. Socioafetividade post mortem. Avós maternos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade Socioafetividade post mortem Avós maternos

Data de Publicação: 26/11/2019

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Guarda temporária e provisória aos avós maternos. Irresignação da genitora. Abuso sexual

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda temporária e provisória aos avós maternos Irresignação da genitora Abuso sexual

Data de Publicação: 21/10/2019

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Alimentos avoengos. Inclusão do avós maternos no polo passivo. Cabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão do avós maternos no polo passivo Cabimento

Data de Publicação: 29/08/2019

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Guarda menor. Concessão aos avós maternos. Regulamentação de visitas aos genitores. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda menor Concessão aos avós maternos Regulamentação de visitas aos genitores Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 08/07/2019

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Medida protetiva. Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Medida protetiva Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/06/2019

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Guarda unilateral. Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda unilateral Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 25/11/2018

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Alimentos avoengos. Inclusão no polo passivo dos avós maternos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão no polo passivo dos avós maternos

Data de Publicação: 23/08/2018

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Alimentos avoengos. Chamamento ao processo dos avós maternos. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos avoengos Chamamento ao processo dos avós maternos Possibilidade

Data de Publicação: 20/03/2017

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Alimentos avoengos. Requisitos. Chamamento ao processo dos avós maternos. Pai falecido do menor

Tribunal: TJPB

Tema(s): Alimentos avoengos Requisitos Chamamento ao processo dos avós maternos Pai falecido do menor

Data de Publicação: 04/11/2016

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Ação de guarda. ECA. Conflito entre o genitor e os avós maternos. Guarda fática. Manutenção do vínculo. Ampliação do regime de visitas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de guarda ECA Conflito entre o genitor e os avós maternos Guarda fática Manutenção do vínculo Ampliação do regime de visitas

Data de Publicação: 23/09/2016

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