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Pensão alimentícia. Avó paterna. Ausência de comprovação da incapacidade do genitor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pensão alimentícia Avó paterna Ausência de comprovação da incapacidade do genitor

Data de Publicação: 16/10/2020

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Modificação de guarda. Impossibilidade. Adolescente que está bem adaptado no lar da avó paterna. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSP

Tema(s): Modificação de guarda Impossibilidade Adolescente que está bem adaptado no lar da avó paterna Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 21/07/2020

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ECA. Direito de visitação da avó paterna. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): ECA Direito de visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/06/2019

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Alimentos provisórios devidos pela avó paterna. Caráter subsidiário. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos provisórios devidos pela avó paterna Caráter subsidiário Redução Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2019

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Regulamentação de visitas. Aplicação de multa à mãe por impedir a visitação da avó paterna. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de visitas Aplicação de multa à mãe por impedir a visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/01/2019

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Registro público. Retificação de registro civil . Patronímico. Avó paterna. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro público Retificação de registro civil Patronímico Avó paterna Impossibilidade

Data de Publicação: 04/09/2018

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Regulamentação de visitas. Avó paterna. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de visitas Avó paterna Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/07/2018

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Apelação Cível. Ação de Complementação de Alimentos. Responsabilidade da avó paterna

Tribunal: TJPB

Tema(s): Apelação Cível Ação de Complementação de Alimentos Responsabilidade da avó paterna

Data de Publicação: 08/05/2018

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Pensão por morte em favor de menor sob guarda da avó paterna

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte em favor de menor sob guarda da avó paterna

Data de Publicação: 10/04/2018

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Ação de Alimentos. Prestação de Alimentos pela avó paterna

Tribunal: TJPE

Tema(s): Ação de Alimentos Prestação de Alimentos pela avó paterna

Data de Publicação: 02/04/2018

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