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Diagnóstico no genoma. Plano de saúde. Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias
Tribunal: TJDFTema(s): Diagnóstico no genoma Plano de saúde Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias
Data de Publicação: 30/11/2020
Autismo. Terapia multidisciplinar para criança. Disponibilização de equoterapia. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Autismo Terapia multidisciplinar para criança Disponibilização de equoterapia Possibilidade
Data de Publicação: 23/10/2020
Concessão de licença no trabalho. Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade
Tribunal: TJSCTema(s): Concessão de licença no trabalho Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade
Data de Publicação: 20/10/2020
Operadora de saúde multada. Descumprimento de decisão. Dever de restabelecer atendimentos de pacientes com autismo
Tribunal: TJCETema(s): Operadora de saúde multada Descumprimento de decisão Dever de restabelecer atendimentos de pacientes com autismo
Data de Publicação: 26/08/2020
Obrigação da escola de fornecer acompanhamento para aluno. Autismo. Conformidade da Lei
Tribunal: TJDFTTema(s): Obrigação da escola de fornecer acompanhamento para aluno Autismo Conformidade da Lei
Data de Publicação: 27/06/2020
Universitária com autismo. Direito a acompanhamento pedagógico individual. Acesso equitativo à educação. Lei de inclusão
Tribunal: TRF4Tema(s): Universitária com autismo Direito a acompanhamento pedagógico individual Acesso equitativo à educação Lei de inclusão
Data de Publicação: 23/06/2020
Filho portador de necessidade especial. Redução de jornada. Proteção da infância
Tribunal: TRT17Tema(s): Filho portador de necessidade especial Redução de jornada Proteção da infância
Data de Publicação: 07/10/2019
Estatuto da pessoa com deficiência. Fornecimento de transporte público especializado ao portador de deficiência. Dever do Estado
Tribunal: TJSPTema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Fornecimento de transporte público especializado ao portador de deficiência Dever do Estado
Data de Publicação: 21/06/2019
Plano de saúde deve custear tratamento com substância derivada da cannabis sativa. Transtorno de espectro autista .Requisições feitas pelos médicos especialistas
Tribunal: TJPETema(s): Plano de saúde deve custear tratamento com substância derivada da cannabis sativa Transtorno de espectro autista Requisições feitas pelos médicos especialistas
Data de Publicação: 13/06/2019
Direito à educação. Dever estatal. Matrícula de menor em escola estadual especial. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJMGTema(s): Direito à educação Dever estatal Matrícula de menor em escola estadual especial Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 15/05/2019
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