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Pensão por morte solicitada por irmão incapaz. Ausência de pensão alimentícia anterior. Relação de dependência. Possibilidade de cumulação de pensões

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Pensão por morte solicitada por irmão incapaz Ausência de pensão alimentícia anterior Relação de dependência Possibilidade de cumulação de pensões

Data de Publicação: 06/08/2020

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Pensão por morte de filho. Dependência econômica cabalmente demonstrada. Ausência de pensão alimentícia

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte de filho Dependência econômica cabalmente demonstrada Ausência de pensão alimentícia

Data de Publicação: 06/11/2019

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Alimentos in natura. Condição de dependente afastada. Ausência de pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos in natura Condição de dependente afastada Ausência de pensão alimentícia

Data de Publicação: 14/05/2019

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