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Curatela. Ausência de citação. Violação do devido processo legal
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Ausência de citação Violação do devido processo legal
Data de Publicação: 10/09/2020
Testamento público. Ausência de citação válida. Aviso de recebimento assinado por terceiro. Nulidade reconhecida
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento público Ausência de citação válida Aviso de recebimento assinado por terceiro Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 02/09/2020
Usucapião. Herdeiro. Imóvel que lhe pertence por herança. Ausência de citação dos coproprietários. Nulidade
Tribunal: TJESTema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade
Data de Publicação: 27/11/2019
Responsabilidade parental. Guarda. Alimentos. Ausência de citação. Homologação. Direito internacional
Tribunal: STJTema(s): Responsabilidade parental Guarda Alimentos Ausência de citação Homologação Direito internacional
Data de Publicação: 03/09/2019
Usucapião. Herdeiro. Imóvel que lhe pertence por herança. Ausência de citação dos coproprietários. Nulidade
Tribunal: TJESTema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade
Data de Publicação: 08/07/2019
Abertura e Registro de testamento público . Ausência de citação de parte interessada. Nulidade verificada
Tribunal: TJSPTema(s): Abertura e Registro de testamento público Ausência de citação de parte interessada Nulidade verificada
Data de Publicação: 09/12/2018
Herdeiro. Imóvel que pertence por herança. Ausência de citação de coproprietários
Tribunal: TJESTema(s): Herdeiro Imóvel que pertence por herança Ausência de citação de coproprietários
Data de Publicação: 26/11/2018
Usucapião. Herdeiro. Sentença anulada. Ausência de citação coproprietários
Tribunal: TJESTema(s): Usucapião Herdeiro Sentença anulada Ausência de citação coproprietários
Data de Publicação: 28/08/2018
Anulação de negócio jurídico. Ausência de citação de um dos cônjuges. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade da sentença
Tribunal: TJAMTema(s): Anulação de negócio jurídico Ausência de citação de um dos cônjuges Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença
Data de Publicação: 09/11/2017
Ação de inventário. Exclusão de cônjuge. Ausência de citação e intimação para se manifestar sobre as primeiras declarações. Violação ao diploma legal
Tribunal: TJACTema(s): Ação de inventário Exclusão de cônjuge Ausência de citação e intimação para se manifestar sobre as primeiras declarações Violação ao diploma legal
Data de Publicação: 15/05/2017
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