Tema(s): Curatela Ausência de citação Violação do devido processo legal
Data de Publicação: 10/09/2020
Tema(s): Testamento público Ausência de citação válida Aviso de recebimento assinado por terceiro Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 02/09/2020
Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Responsabilidade parental Guarda Alimentos Ausência de citação Homologação Direito internacional
Data de Publicação: 03/09/2019
Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Abertura e Registro de testamento público Ausência de citação de parte interessada Nulidade verificada
Data de Publicação: 09/12/2018
Tema(s): Herdeiro Imóvel que pertence por herança Ausência de citação de coproprietários
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Usucapião Herdeiro Sentença anulada Ausência de citação coproprietários
Data de Publicação: 28/08/2018
Tema(s): Anulação de negócio jurídico Ausência de citação de um dos cônjuges Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença
Data de Publicação: 09/11/2017
Tema(s): Ação de inventário Exclusão de cônjuge Ausência de citação e intimação para se manifestar sobre as primeiras declarações Violação ao diploma legal
Data de Publicação: 15/05/2017