Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de assinatura do testador Perícia Falsidade da assinatura
Data de Publicação: 03/11/2020
Tema(s): Testamento público Testamento posterior trouxe cláusula que revogou Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 21/10/2020
Tema(s): Anulação de testamento particular Suspensão de processo de inventário Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Renúncia de herança Ato solene Necessidade de cumprimento para validação
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Testamento posterior Cláusula que revogou o testamento Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 26/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade de testador Incapacidade de testar Ausência
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade do testador Incapacidade de testar Ausência
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Testamento público Testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da lide Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 23/04/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Prova oral Prova pericial
Data de Publicação: 12/02/2020
Tema(s): Anulação de testamento público Formalidades legais Prevalência da vontade do testador
Data de Publicação: 20/09/2019