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Aposentado por invalidez. Cumulação de pensão por morte da mãe. Provedora materna. Dependente economicamente de seus pais

Tribunal: TRF4

Tema(s): Aposentado por invalidez Cumulação de pensão por morte da mãe Provedora materna Dependente economicamente de seus pais

Data de Publicação: 11/08/2020

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Acumulo de salário. Aposentadoria por invalidez. Benefício retroativo

Tribunal: STJ

Tema(s): Acumulo de salário Aposentadoria por invalidez Benefício retroativo

Data de Publicação: 02/07/2020

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Curatela provisória. Pedido formulado por irmão. Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela provisória Pedido formulado por irmão Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil

Data de Publicação: 14/05/2020

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Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar. Pessoa idosa com problemas de saúde. Pandemia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar Pessoa idosa com problemas de saúde Pandemia

Data de Publicação: 07/04/2020

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Pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Cumulação. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte e aposentadoria por invalidez Cumulação Possibilidade

Data de Publicação: 06/04/2020

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança. Pretensos pais socioafetivos falecidos. Necessidade de citação por edital

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança Pretensos pais socioafetivos falecidos Necessidade de citação por edital

Data de Publicação: 10/03/2020

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Nulidade de testamento. Testamento público. Lavratura

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Lavratura

Data de Publicação: 08/12/2019

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Pensão por morte. União estável. Separações temporárias

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte União estável Separações temporárias

Data de Publicação: 29/10/2019

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Pensão por morte. Companheira. União estável. Comprovação. Dependência presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Companheira União estável Comprovação Dependência presumida

Data de Publicação: 24/09/2019

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Divórcio. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/07/2019

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