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Desoneração de alimentos. Benefício da justiça gratuita. Apelação cível
Tribunal: TJAPTema(s): Desoneração de alimentos Benefício da justiça gratuita Apelação cível
Data de Publicação: 06/05/2019
Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais . Abandono Afetivo.
Tribunal: TJMSTema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono Afetivo
Data de Publicação: 27/04/2018
Embargos de declaração em apelação cível. Ação de divórcio litigioso. Preliminar de não conhecimento do apelo
Tribunal: TJMTTema(s): Embargos de declaração em apelação cível Ação de divórcio litigioso Preliminar de não conhecimento do apelo
Data de Publicação: 18/05/2017
Direito das sucessões. Apelação cível. Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Preliminar de cerceamento de defesa
Tribunal: TJALTema(s): Direito das sucessões Apelação cível Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento particular Preliminar de cerceamento de defesa
Data de Publicação: 09/12/2016
Declaratória de inexistência de maternidade. Apelação cível. Falta de interesse processual
Tribunal: TJRSTema(s): Declaratória de inexistência de maternidade Apelação cível Falta de interesse processual
Data de Publicação: 11/11/2016
Processual civil e civil. Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico
Tribunal: TJMGTema(s): Processual civil e civil Apelação cível Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico
Data de Publicação: 18/09/2012
Direito Civil e Processual Civil. Apelação Cível. Alimentos avós
Tribunal: TJDFTema(s): Direito Civil e Processual Civil Apelação Cível Alimentos avós
Data de Publicação: 01/08/2012
Pedido de curatela. Enfermo ou portador de deficiência física. Pessoa idosa com grave limitação de locomoção. Curatela mandato
Tribunal: TJMGTema(s): Pedido de curatela Enfermo ou portador de deficiência física Pessoa idosa com grave limitação de locomoção Curatela mandato
Data de Publicação: 20/06/2012
Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae
Tribunal: TJSCTema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae
Data de Publicação: 13/06/2012
Direito de Família. separação consensual. Emenda constitucional 66
Tribunal: TJSCTema(s): Direito de Família separação consensual Emenda constitucional 66
Data de Publicação: 06/06/2012
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