Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Negatória de paternidade. Anulação de registro de nascimento. Vício de consentimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento

Data de Publicação: 02/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade. Descaracterização. Anulação de registro de nascimento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação negatória de paternidade Descaracterização Anulação de registro de nascimento

Data de Publicação: 30/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos. Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJAP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de registro de nascimento. Vício de consentimento. Ausência

Tribunal: STJ

Tema(s): Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento Ausência

Data de Publicação: 16/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade socioafetiva. Registro Público. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade

Data de Publicação: 24/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade. Anulação de registro de nascimento. Ausência de vício de consentimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação negatória de paternidade Anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento

Data de Publicação: 16/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Apelações Cíveis. Ação de Anulação de Registro de Nascimento. "Adoção à Brasileira"

Tribunal: TJSE

Tema(s): Apelações Cíveis Ação de Anulação de Registro de Nascimento "Adoção à Brasileira"

Data de Publicação: 23/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Anulação de Registro de Nascimento ."Adoção à Brasileira". Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido

Tribunal: TJSE

Tema(s): Ação de Anulação de Registro de Nascimento "Adoção à Brasileira" Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido

Data de Publicação: 09/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Família. Anulação de Registro de Nascimento. Interesse maior da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Anulação de Registro de Nascimento Interesse maior da criança

Data de Publicação: 20/06/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Processual Civil. Anulação de Registro de Nascimento. Escrituta pública de reconhecimento de nascimento. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Processual Civil Anulação de Registro de Nascimento Escrituta pública de reconhecimento de nascimento Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 18/04/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF