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Pessoa idosa. Analfabeta. Empréstimo consignado que contratou sem perceber. Indenização
Tribunal: TJMGTema(s): Pessoa idosa Analfabeta Empréstimo consignado que contratou sem perceber Indenização
Data de Publicação: 12/01/2021
Danos morais. Beneficiária do INSS. Banco deve indenizar analfabeta por descontos indevidos de empréstimo consignado
Tribunal: TJGOTema(s): Danos morais Beneficiária do INSS Banco deve indenizar analfabeta por descontos indevidos de empréstimo consignado
Data de Publicação: 04/12/2020
Anulação de testamento particular. Suspensão de processo de inventário. Requisitos preenchidos
Tribunal: TJMGTema(s): Anulação de testamento particular Suspensão de processo de inventário Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 07/09/2020
Indenização por danos morais e materiais. Pessoa analfabeta. Ausência de prova da contratação regular. Desconto indevido no provento de aposentadoria
Tribunal: TJMGTema(s): Indenização por danos morais e materiais Pessoa analfabeta Ausência de prova da contratação regular Desconto indevido no provento de aposentadoria
Data de Publicação: 28/01/2020
Pensão por morte. Reconhecimento de união estável. Prazo quinquenal. Consumação
Tribunal: TJMGTema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável Prazo quinquenal Consumação
Data de Publicação: 17/09/2019
Nulidade de inventário. Partilha judicial. Herança. Prescrição caracterizada
Tribunal: TJSPTema(s): Nulidade de inventário Partilha judicial Herança Prescrição caracterizada
Data de Publicação: 09/04/2019
Anulação de ato jurídico. Doação de imóvel. Doadora analfabeta. Assinatura a rogo
Tribunal: STJTema(s): Anulação de ato jurídico Doação de imóvel Doadora analfabeta Assinatura a rogo
Data de Publicação: 20/07/2018
Apelação cível . Pedido de reconhecimento póstumo de filiação socioafetiva.
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação cível Pedido de reconhecimento póstumo de filiação socioafetiva
Data de Publicação: 23/05/2018
Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento de paternidade post mortem. Multiparentalidade.
Tribunal: TJSPTema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento de paternidade post mortem Multiparentalidade
Data de Publicação: 07/05/2018
Agravo de Instrumento. Ação de Reconhecimento de Paternidade post mortem c/c Petição de Herança
Tribunal: TJSCTema(s): Agravo de Instrumento Ação de Reconhecimento de Paternidade post mortem c/c Petição de Herança
Data de Publicação: 04/05/2018
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