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Prisão civil por débito alimentar. Alimentos provisórios. Executado que vem efetuando pagamentos parciais. Prisão que não atende aos superiores interesses das alimentandas
Tribunal: TJSPTema(s): Prisão civil por débito alimentar Alimentos provisórios Executado que vem efetuando pagamentos parciais Prisão que não atende aos superiores interesses das alimentandas
Data de Publicação: 12/01/2021
Prisão civil. Alimentos provisórios. Prisão domiciliar. Pandemia
Tribunal: STJTema(s): Prisão civil Alimentos provisórios Prisão domiciliar Pandemia
Data de Publicação: 11/09/2020
Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada. Alimentos provisórios. Pretensão de majoração. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada Alimentos provisórios Pretensão de majoração Possibilidade
Data de Publicação: 07/09/2020
Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade
Data de Publicação: 26/07/2020
Fixação de alimentos provisórios. Minoração. Valor excessivo. Alegação de incapacidade do alimentante não comprovada
Tribunal: TJGOTema(s): Fixação de alimentos provisórios Minoração Valor excessivo Alegação de incapacidade do alimentante não comprovada
Data de Publicação: 07/07/2020
Fixação de alimentos. Alimentos provisórios. Insurgência do réu alimentante
Tribunal: TJSPTema(s): Fixação de alimentos Alimentos provisórios Insurgência do réu alimentante
Data de Publicação: 01/07/2020
Majoração de alimentos provisórios. Cabimento. Analise da capacidade econômica
Tribunal: TJRSTema(s): Majoração de alimentos provisórios Cabimento Analise da capacidade econômica
Data de Publicação: 01/07/2020
Fixação de alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Fixação de alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento
Data de Publicação: 23/06/2020
Execução de alimentos. Alimentos provisórios. Cobrança de imediato. Possibilidade
Tribunal: TJGOTema(s): Execução de alimentos Alimentos provisórios Cobrança de imediato Possibilidade
Data de Publicação: 22/06/2020
Alimentos gravídicos. Pleito de fixação de alimentos provisórios. Prejudicialidade
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos gravídicos Pleito de fixação de alimentos provisórios Prejudicialidade
Data de Publicação: 22/06/2020
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