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Visita paterna aos filhos menores. Covid-19. Visitas no modo virtual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Visita paterna aos filhos menores Covid-19 Visitas no modo virtual

Data de Publicação: 20/04/2020

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Partilha. Necessidade de verba alimentar. Reconhecimento da existência dos bens. Viabilidade de divisão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha Necessidade de verba alimentar Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão

Data de Publicação: 19/03/2020

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Necessidade da verba alimentar reconhecida. Pedido de partilha. Ausência de impugnação . Reconhecimento de existência de bens. Validade de divisão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Necessidade da verba alimentar reconhecida Pedido de partilha Ausência de impugnação Reconhecimento de existência de bens Validade de divisão

Data de Publicação: 06/03/2020

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Alimentos e partilha. Reconhecimento da existência dos bens. Viabilidade de divisão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos e partilha Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão

Data de Publicação: 28/02/2020

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União estável. Partilha de bens. Guarda em favor do genitor. Melhor condição econômica

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável Partilha de bens Guarda em favor do genitor Melhor condição econômica

Data de Publicação: 09/12/2019

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União estável. Partilha de bens. Existência de bens contraídos na constância da união estável

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável Partilha de bens Existência de bens contraídos na constância da união estável

Data de Publicação: 07/10/2019

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Divorcio. Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Requisito não preenchido. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divorcio Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Requisito não preenchido Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel

Data de Publicação: 01/10/2019

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Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2019

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Divórcio c/c guarda menor. Regulamentação de visitas. Alimentos. Partilha

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio c/c guarda menor Regulamentação de visitas Alimentos Partilha

Data de Publicação: 05/08/2019

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Divórcio. Estado de mancomunhão. Impossibilidade de arbitramento de aluguéis

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Estado de mancomunhão Impossibilidade de arbitramento de aluguéis

Data de Publicação: 17/06/2019

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