Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-cônjuges
Data de Publicação: 17/01/2021
Tema(s): Prisão civil por débito alimentar Alimentos provisórios Executado que vem efetuando pagamentos parciais Prisão que não atende aos superiores interesses das alimentandas
Data de Publicação: 12/01/2021
Tema(s): Alimentos Diminuição da verba alimentar Impossibilidade Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 18/12/2020
Tema(s): Pagamento de pensão alimentícia Prisão criminal de pai não afasta pagamento Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 09/12/2020
Tema(s): Investigação de Paternidade Pensão alimentícia Comprovação de paternidade através do DNA
Data de Publicação: 07/12/2020
Tema(s): Inseminação artificial caseira Relacionamento homoafetivo Ex companheira Dever de pagar alimentos gravídicos
Data de Publicação: 19/11/2020
Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda
Data de Publicação: 19/11/2020
Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica
Data de Publicação: 16/11/2020
Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova
Data de Publicação: 16/11/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maiores Ex-cônjuge Inserção no mercado de trabalho Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2020