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Direito de família. Alimentos. Ex-cônjuges
Tribunal: STJTema(s): Direito de família Alimentos Ex-cônjuges
Data de Publicação: 17/01/2021
Prisão civil por débito alimentar. Alimentos provisórios. Executado que vem efetuando pagamentos parciais. Prisão que não atende aos superiores interesses das alimentandas
Tribunal: TJSPTema(s): Prisão civil por débito alimentar Alimentos provisórios Executado que vem efetuando pagamentos parciais Prisão que não atende aos superiores interesses das alimentandas
Data de Publicação: 12/01/2021
Alimentos. Diminuição da verba alimentar. Impossibilidade. Binômio necessidade e possibilidade
Tribunal: TJMTTema(s): Alimentos Diminuição da verba alimentar Impossibilidade Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 18/12/2020
Pagamento de pensão alimentícia. Prisão criminal de pai não afasta pagamento. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: STJTema(s): Pagamento de pensão alimentícia Prisão criminal de pai não afasta pagamento Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 09/12/2020
Investigação de Paternidade. Pensão alimentícia. Comprovação de paternidade através do DNA
Tribunal: TJRJTema(s): Investigação de Paternidade Pensão alimentícia Comprovação de paternidade através do DNA
Data de Publicação: 07/12/2020
Inseminação artificial caseira. Relacionamento homoafetivo. Ex companheira. Dever de pagar alimentos gravídicos
Tribunal: TJSPTema(s): Inseminação artificial caseira Relacionamento homoafetivo Ex companheira Dever de pagar alimentos gravídicos
Data de Publicação: 19/11/2020
Guarda. Alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda
Tribunal: TJAMTema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda
Data de Publicação: 19/11/2020
Reconhecimento judicial de paternidade. Multiparentalidade. Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica
Tribunal: TJSPTema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica
Data de Publicação: 16/11/2020
Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova
Tribunal: TJBATema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova
Data de Publicação: 16/11/2020
Exoneração de alimentos. Filha maiores. Ex-cônjuge. Inserção no mercado de trabalho. Possibilidade
Tribunal: TJPATema(s): Exoneração de alimentos Filha maiores Ex-cônjuge Inserção no mercado de trabalho Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2020
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