Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

União estável. Relação Concomitante. Intenção de constituir família. Ausência

Tribunal: TJBA

Tema(s): União estável Relação Concomitante Intenção de constituir família Ausência

Data de Publicação: 26/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável. Ausência de afecctio maritalis

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável Ausência de afecctio maritalis

Data de Publicação: 15/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União estável avuncular (tio e sobrinha). Reconhecimento para fins previdenciários. Inadmissibilidade no caso concreto

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável avuncular (tio e sobrinha) Reconhecimento para fins previdenciários Inadmissibilidade no caso concreto

Data de Publicação: 20/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Uniões estáveis paralelas. Impossibilidade. Reconhecimento de relacionamento exclusivo do falecido com a autora

Tribunal: STJ

Tema(s): Uniões estáveis paralelas Impossibilidade Reconhecimento de relacionamento exclusivo do falecido com a autora

Data de Publicação: 06/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Reconhecimento da união estável do interditado

Tribunal: TJPB

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da união estável do interditado

Data de Publicação: 09/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável post mortem. Requisitos. Cobitação e dever de lealdade. Não exigência

Tribunal: TJMA

Tema(s): União estável post mortem Requisitos Cobitação e dever de lealdade Não exigência

Data de Publicação: 21/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Requisitos. Mero namoro

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Requisitos Mero namoro

Data de Publicação: 13/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos. Guarda compartilhada. Acordo homologado judicialmente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos Guarda compartilhada Acordo homologado judicialmente

Data de Publicação: 09/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Insurgência de ambas as partes

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Insurgência de ambas as partes

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Pensão alimentícia. Reconhecimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Pensão alimentícia Reconhecimento

Data de Publicação: 30/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF