Tema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Apólice sem indicação Herdeiro Recebimento do seguro de vida mesmo sem previsão contratual
Data de Publicação: 04/01/2021
Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica
Data de Publicação: 16/11/2020
Tema(s): Namoro qualificado Inocorrência Partilha de bens União estável Mensagens em redes sociais que denotam afetividade
Data de Publicação: 17/08/2020
Tema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Não cabimento Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Direito de família Guarda compartilhada Alteração da condições
Data de Publicação: 24/05/2020
Tema(s): Conflito de jurisdição Violência patrimonial Incidência da Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Multiparentalidade Dupla paternidade Vínculo socioafetivo que não exclui biológico Possibilidade de coexistência de ambos
Data de Publicação: 14/04/2020