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Usucapião familiar. Matéria que extrapola cunho patrimonial. Questões inerente ao direito de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião familiar Matéria que extrapola cunho patrimonial Questões inerente ao direito de família

Data de Publicação: 02/09/2020

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Usucapião familiar. Ausência de prova da propriedade comum

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Ausência de prova da propriedade comum

Data de Publicação: 13/12/2016

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Impossibilidade de coabitação. Inviabilidade de determinar a saída do varão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Impossibilidade de coabitação Inviabilidade de determinar a saída do varão

Data de Publicação: 01/12/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Direito de partilha. Imóvel adquirido pelo ex-companheiro antes do início da convivência. Usucapião familiar

Tribunal: TJMS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Direito de partilha Imóvel adquirido pelo ex-companheiro antes do início da convivência Usucapião familiar

Data de Publicação: 25/10/2016

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Cautelar de separação de corpos. Afastamento do lar conjugal. Acordo. Perda de objeto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Cautelar de separação de corpos Afastamento do lar conjugal Acordo Perda de objeto

Data de Publicação: 11/10/2016

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Alimentos provisórios. Ausentes as provas da paternidade e da necessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Ausentes as provas da paternidade e da necessidade

Data de Publicação: 06/10/2016

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Separação de corpos. Insuportabilidade da vida em comum. Consenso quanto à impossibilidade de coabitação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Separação de corpos Insuportabilidade da vida em comum Consenso quanto à impossibilidade de coabitação

Data de Publicação: 06/10/2016

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Ação cautelar de separação de corpos. Requisitos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação cautelar de separação de corpos Requisitos

Data de Publicação: 22/08/2016

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Divórcio c/c alimentos e separação de corpos. Pedido em sede de liminar. Indeferimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio c/c alimentos e separação de corpos Pedido em sede de liminar Indeferimento

Data de Publicação: 01/08/2016

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Alimentos. Incidência sobre o terço de férias. Desconto em folha de pagamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Incidência sobre o terço de férias Desconto em folha de pagamento

Data de Publicação: 03/02/2015

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