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Usucapião familiar. Matéria que extrapola cunho patrimonial. Questões inerente ao direito de família
Tribunal: TJMGTema(s): Usucapião familiar Matéria que extrapola cunho patrimonial Questões inerente ao direito de família
Data de Publicação: 02/09/2020
Usucapião familiar. Ausência de prova da propriedade comum
Tribunal: TJSPTema(s): Usucapião familiar Ausência de prova da propriedade comum
Data de Publicação: 13/12/2016
Impossibilidade de coabitação. Inviabilidade de determinar a saída do varão
Tribunal: TJMGTema(s): Impossibilidade de coabitação Inviabilidade de determinar a saída do varão
Data de Publicação: 01/12/2016
Reconhecimento e dissolução de união estável. Direito de partilha. Imóvel adquirido pelo ex-companheiro antes do início da convivência. Usucapião familiar
Tribunal: TJMSTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Direito de partilha Imóvel adquirido pelo ex-companheiro antes do início da convivência Usucapião familiar
Data de Publicação: 25/10/2016
Cautelar de separação de corpos. Afastamento do lar conjugal. Acordo. Perda de objeto
Tribunal: TJRSTema(s): Cautelar de separação de corpos Afastamento do lar conjugal Acordo Perda de objeto
Data de Publicação: 11/10/2016
Alimentos provisórios. Ausentes as provas da paternidade e da necessidade
Tribunal: TJMGTema(s): Alimentos provisórios Ausentes as provas da paternidade e da necessidade
Data de Publicação: 06/10/2016
Separação de corpos. Insuportabilidade da vida em comum. Consenso quanto à impossibilidade de coabitação
Tribunal: TJMGTema(s): Separação de corpos Insuportabilidade da vida em comum Consenso quanto à impossibilidade de coabitação
Data de Publicação: 06/10/2016
Ação cautelar de separação de corpos. Requisitos
Tribunal: TJSPTema(s): Ação cautelar de separação de corpos Requisitos
Data de Publicação: 22/08/2016
Divórcio c/c alimentos e separação de corpos. Pedido em sede de liminar. Indeferimento
Tribunal: TJSPTema(s): Divórcio c/c alimentos e separação de corpos Pedido em sede de liminar Indeferimento
Data de Publicação: 01/08/2016
Alimentos. Incidência sobre o terço de férias. Desconto em folha de pagamento
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos Incidência sobre o terço de férias Desconto em folha de pagamento
Data de Publicação: 03/02/2015
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