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Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 15/10/2020
Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 29/09/2020
Inventário. Bens posteriores a separação judicial. Adequação da via eleita. Erro in precedendo
Tribunal: TJRJTema(s): Inventário Bens posteriores a separação judicial Adequação da via eleita Erro in precedendo
Data de Publicação: 31/05/2020
Fixação dos alimentos provisórios. Redução. Adequação ao Binômio alimentar
Tribunal: TJGOTema(s): Fixação dos alimentos provisórios Redução Adequação ao Binômio alimentar
Data de Publicação: 28/08/2019
Revisão de alimentos. Pedido de redução. Adequação do quantum
Tribunal: TJRSTema(s): Revisão de alimentos Pedido de redução Adequação do quantum
Data de Publicação: 15/05/2019
Indenização por uso exclusivo da coisa comum. Fixação de indenização. Adequação do quantum
Tribunal: TJRSTema(s): Indenização por uso exclusivo da coisa comum Fixação de indenização Adequação do quantum
Data de Publicação: 09/04/2019
Oferta de alimentos. Binômio alimentar. Adequação do quantum
Tribunal: TJRSTema(s): Oferta de alimentos Binômio alimentar Adequação do quantum
Data de Publicação: 26/03/2019
Exoneração de alimentos. Adequação. Maioridade
Tribunal: TJRSTema(s): Exoneração de alimentos Adequação Maioridade
Data de Publicação: 26/02/2019
Exoneração de alimentos. Reconvenção. Adequação
Tribunal: TJRSTema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Adequação
Data de Publicação: 25/02/2019
Divórcio litigioso. Alimentos em favor da ex esposa. Adequação do quantum. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio litigioso Alimentos em favor da ex esposa Adequação do quantum Possibilidade
Data de Publicação: 23/08/2018
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