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Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação

Data de Publicação: 15/10/2020

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Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação

Data de Publicação: 29/09/2020

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Inventário. Bens posteriores a separação judicial. Adequação da via eleita. Erro in precedendo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Bens posteriores a separação judicial Adequação da via eleita Erro in precedendo

Data de Publicação: 31/05/2020

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Fixação dos alimentos provisórios. Redução. Adequação ao Binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Redução Adequação ao Binômio alimentar

Data de Publicação: 28/08/2019

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Revisão de alimentos. Pedido de redução. Adequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisão de alimentos Pedido de redução Adequação do quantum

Data de Publicação: 15/05/2019

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Indenização por uso exclusivo da coisa comum. Fixação de indenização. Adequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por uso exclusivo da coisa comum Fixação de indenização Adequação do quantum

Data de Publicação: 09/04/2019

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Oferta de alimentos. Binômio alimentar. Adequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Oferta de alimentos Binômio alimentar Adequação do quantum

Data de Publicação: 26/03/2019

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Exoneração de alimentos. Adequação. Maioridade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Adequação Maioridade

Data de Publicação: 26/02/2019

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Exoneração de alimentos. Reconvenção. Adequação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Adequação

Data de Publicação: 25/02/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos em favor da ex esposa. Adequação do quantum. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos em favor da ex esposa Adequação do quantum Possibilidade

Data de Publicação: 23/08/2018

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