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Separação judicial litigiosa. Alimentos. Pleito de exclusão de incidência do 13º salário no percentual de alimentos. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Separação judicial litigiosa Alimentos Pleito de exclusão de incidência do 13º salário no percentual de alimentos Impossibilidade

Data de Publicação: 21/08/2020

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Execução de alimentos. Acordo de alimentos homologado por pretora. Título executivo inexistente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos homologado por pretora Título executivo inexistente

Data de Publicação: 15/06/2020

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Execução de alimentos. Acordo de alimentos. Título executivo inexistente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos Título executivo inexistente

Data de Publicação: 10/12/2019

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Alimentos compensatórios. Binômio necessidade e capacidade. Redução

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios Binômio necessidade e capacidade Redução

Data de Publicação: 19/11/2019

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Execução. Acordo de alimentos. Título executivo inexistente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução Acordo de alimentos Título executivo inexistente

Data de Publicação: 05/11/2019

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Guarda e alimentos. Fixação dos alimentos. Observância do binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda e alimentos Fixação dos alimentos Observância do binômio alimentar

Data de Publicação: 15/08/2019

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Revisional de alimentos. Redução do quantum. Atendimento ao binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisional de alimentos Redução do quantum Atendimento ao binômio alimentar

Data de Publicação: 14/07/2019

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Visitas paternas. Fixação liminar. Possibilidade. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Visitas paternas Fixação liminar Possibilidade Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/06/2019

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Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Súmula 7

Data de Publicação: 05/06/2019

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Revisional de alimentos. Minoração da verba alimentar. Poder familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Revisional de alimentos Minoração da verba alimentar Poder familiar

Data de Publicação: 14/04/2019

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