Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pai impedido de assistir parto da filha. Pandemia. Pedido de indenização por danos morais. Negativa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pai impedido de assistir parto da filha Pandemia Pedido de indenização por danos morais Negativa

Data de Publicação: 10/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Portador de necessidade especiais. Companhia aérea. Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado. Danos morais

Tribunal: TJDF

Tema(s): Portador de necessidade especiais Companhia aérea Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado Danos morais

Data de Publicação: 19/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito a acompanhante durante e após o parto. Gestante. Pandemia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito a acompanhante durante e após o parto Gestante Pandemia

Data de Publicação: 03/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Universitária com autismo. Direito a acompanhamento pedagógico individual. Acesso equitativo à educação. Lei de inclusão

Tribunal: TRF4

Tema(s): Universitária com autismo Direito a acompanhamento pedagógico individual Acesso equitativo à educação Lei de inclusão

Data de Publicação: 23/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Garantia de parto humanizado. Direito a acompanhante. Direito da gestante. Pandemia

Tribunal: TJMS

Tema(s): Garantia de parto humanizado Direito a acompanhante Direito da gestante Pandemia

Data de Publicação: 10/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Gestante. Acompanhante no parto durante a pandemia. Proibição para evitar aglomeração de pessoas. Autorização. COVID-19

Tribunal: TJPR

Tema(s): Gestante Acompanhante no parto durante a pandemia Proibição para evitar aglomeração de pessoas Autorização COVID-19

Data de Publicação: 26/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Internação domiciliar. Remoção. Direito do idoso. Acompanhante

Tribunal: TJDF

Tema(s): Plano de saúde Internação domiciliar Remoção Direito do idoso Acompanhante

Data de Publicação: 06/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Uniões simultâneas. Pensão por morte. Dois núcleos familiares

Tribunal: TRF3

Tema(s): Uniões simultâneas Pensão por morte Dois núcleos familiares

Data de Publicação: 18/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento público. Formalidades legais. Prevalência da vontade do testador

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento público Formalidades legais Prevalência da vontade do testador

Data de Publicação: 20/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Internação domiciliar. Home Care. Direito do idoso. Remoção. Domicílio dos familiares. Cobertura devida

Tribunal: TJDF

Tema(s): Internação domiciliar Home Care Direito do idoso Remoção Domicílio dos familiares Cobertura devida

Data de Publicação: 03/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF