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Adoção a brasileira. Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo. Afastamento do procedimento legal de adoção. Prevalência do melhor interesse do menor
Tribunal: TJSCTema(s): Adoção a brasileira Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo Afastamento do procedimento legal de adoção Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 21/09/2020
Destituição de poder familiar com anulação de registro civil. Suposta adoção irregular. Acolhimento institucional. Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança. Restabelecimento da guarda do casal
Tribunal: STJTema(s): Destituição de poder familiar com anulação de registro civil Suposta adoção irregular Acolhimento institucional Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança Restabelecimento da guarda do casal
Data de Publicação: 07/07/2020
Curatela provisória. Pedido formulado por irmão. Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela provisória Pedido formulado por irmão Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil
Data de Publicação: 14/05/2020
Guarda. Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção. Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 14/04/2020
Habilitação para adoção. Guarda provisória. Adoção intuito personae
Tribunal: TJRSTema(s): Habilitação para adoção Guarda provisória Adoção intuito personae
Data de Publicação: 17/03/2020
Destituição de poder familiar. Medida protetiva de acolhimento institucional. Busca e apreensão de menor
Tribunal: TJGOTema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor
Data de Publicação: 06/02/2020
Guarda e adoção. Casal homoafetivo. Entrega pela mãe. Acolhimento institucional. Medida teratológica. Melhor interesse do menor
Tribunal: STJTema(s): Guarda e adoção Casal homoafetivo Entrega pela mãe Acolhimento institucional Medida teratológica Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 14/11/2019
Guarda provisória do infante aos padrinhos. Melhor interesse da criança. Possibilidade de fraude no registro
Tribunal: TJSCTema(s): Guarda provisória do infante aos padrinhos Melhor interesse da criança Possibilidade de fraude no registro
Data de Publicação: 11/11/2019
Tutela. Família extensa. Destituição do poder familiar
Tribunal: TJSCTema(s): Tutela Família extensa Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 21/10/2019
Destituição do poder familiar. Acolhimento Institucional. Reintegração familiar
Tribunal: TJSPTema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento Institucional Reintegração familiar
Data de Publicação: 07/10/2019
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