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Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Regresso contra os alunos que comentaram o ato infracional nas dependências da escola. Possibilidade de ressarcimento
Tribunal: TJRSTema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Regresso contra os alunos que comentaram o ato infracional nas dependências da escola Possibilidade de ressarcimento
Data de Publicação: 28/02/2020
Negligência e maus tratos. Possibilidade de abuso sexual. Modificação de guarda
Tribunal: TJSCTema(s): Negligência e maus tratos Possibilidade de abuso sexual Modificação de guarda
Data de Publicação: 04/11/2019
Guarda temporária e provisória aos avós maternos. Irresignação da genitora. Abuso sexual
Tribunal: TJSCTema(s): Guarda temporária e provisória aos avós maternos Irresignação da genitora Abuso sexual
Data de Publicação: 21/10/2019
Guarda menor. Direito de visitação materno. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda menor Direito de visitação materno Possibilidade
Data de Publicação: 20/08/2019
Medida protetiva contra familiar paterno. Princípio da proteção integral. Superior interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJGOTema(s): Medida protetiva contra familiar paterno Princípio da proteção integral Superior interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/08/2019
Abuso sexual praticado por pessoa do seio familiar. Colocação do menor em família substituta. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJGOTema(s): Abuso sexual praticado por pessoa do seio familiar Colocação do menor em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 12/08/2019
Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança. Adoção pelos ascedentes. Possibilidade
Tribunal: TJSETema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança Adoção pelos ascedentes Possibilidade
Data de Publicação: 17/06/2019
Eca. Perda de poder familiar. Negligência materna configurada
Tribunal: TJSCTema(s): Eca Perda de poder familiar Negligência materna configurada
Data de Publicação: 30/05/2019
Guarda menor. Visitas maternas. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda menor Visitas maternas Possibilidade
Data de Publicação: 21/05/2019
Destituição do poder familiar. Criança já está sob a guarda do irmão/autor. Suspensão do poder familiar materno
Tribunal: TJRSTema(s): Destituição do poder familiar Criança já está sob a guarda do irmão/autor Suspensão do poder familiar materno
Data de Publicação: 13/05/2019
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