Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Retificação de registro civil. Retirada de sobrenome paterno. Possibilidade. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Retirada de sobrenome paterno Possibilidade Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 15/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Genitora em lugar incerto e não sabido. Comprovação das condições dos guardiões para a adoção. Situação consolidada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Genitora em lugar incerto e não sabido Comprovação das condições dos guardiões para a adoção Situação consolidada

Data de Publicação: 21/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por abandono afetivo. Competência da vara de família. Prescrição trienal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Competência da vara de família Prescrição trienal

Data de Publicação: 05/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Infância e juventude. Adoção. Inviabilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Infância e juventude Adoção Inviabilidade

Data de Publicação: 03/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de poder familiar. Abandono. Vínculos afetivos com guardiã

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vínculos afetivos com guardiã

Data de Publicação: 13/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos cumulado com indenização por danos morais. Revelia. Majoração da verba alimentícia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos cumulado com indenização por danos morais Revelia Majoração da verba alimentícia

Data de Publicação: 25/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de poder familiar. Abandono. Vinculo afetivo com os guardiões

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vinculo afetivo com os guardiões

Data de Publicação: 19/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo e material. Destituição do poder familiar. ECA

Tribunal: TJSC

Tema(s): Abandono afetivo e material Destituição do poder familiar ECA

Data de Publicação: 20/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Ação de destituição do poder familiar. Abandono afetivo e material.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação cível Ação de destituição do poder familiar Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 10/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Destituição do Poder Familiar. Negligência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Destituição do Poder Familiar Negligência

Data de Publicação: 30/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF