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Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia. Abalo psicológico. Indenização por danos morais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia Abalo psicológico Indenização por danos morais

Data de Publicação: 10/08/2020

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Danos morais. Divulgação falsa de exame de gravidez a terceiros. Abalo psicológico

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Divulgação falsa de exame de gravidez a terceiros Abalo psicológico

Data de Publicação: 07/07/2020

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Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Sucessores. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade

Data de Publicação: 22/11/2011

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Direito Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento. Sucessores. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Falecimento Sucessores Legitimidade

Data de Publicação: 13/06/2011

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Antecipação terapêutica de parto. Feto anencéfalo. Gravidez de risco. Procedência do pedido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Antecipação terapêutica de parto Feto anencéfalo Gravidez de risco Procedência do pedido

Data de Publicação: 21/06/2010

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Dano moral por abandono afetivo. Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Data de Publicação: 18/01/2010

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Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização danos morais e materiais. Abanono moral do filho pelo pai

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito Civil Obrigações Responsabilidade civil Indenização danos morais e materiais Abanono moral do filho pelo pai

Data de Publicação: 19/11/2009

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Acidente de trabalho. Pensão mensal. Nascituro. Dano moral

Tribunal: STJ

Tema(s): Acidente de trabalho Pensão mensal Nascituro Dano moral

Data de Publicação: 29/08/2008

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Descumprimento dos deveres conjugais

Tribunal: 2ª Vara Cível de Brasília

Tema(s): Descumprimento dos deveres conjugais

Data de Publicação: 26/06/2008

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Separação judicial litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Convivência desarmoniosa entre os genitores

Tribunal: TJSE

Tema(s): Separação judicial litigiosa Pedido de guarda compartilhada Convivência desarmoniosa entre os genitores

Data de Publicação: 05/03/2008

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