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Curatela definitiva. Pedido de substituição de curatela. Impossibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela definitiva Pedido de substituição de curatela Impossibilidade
Data de Publicação: 19/01/2021
Curatela. Interdição. Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela
Tribunal: TJRSTema(s): Curatela Interdição Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela
Data de Publicação: 19/01/2021
Inventário. Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores. Desnecessidade de prévio registro de testamento
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores Desnecessidade de prévio registro de testamento
Data de Publicação: 19/01/2021
Testamento público. Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide. Inocorrência de revogação
Tribunal: TJRSTema(s): Testamento público Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 19/01/2021
Inventário. Suspensão do feito até ultimação do inventário do marido pré-morto autora da herança. Sucessões
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Suspensão do feito até ultimação do inventário do marido pré-morto autora da herança Sucessões
Data de Publicação: 18/01/2021
Anulatória de testamento. Anulação de terceiro testamento. Gravames não configurados
Tribunal: TJRJTema(s): Anulatória de testamento Anulação de terceiro testamento Gravames não configurados
Data de Publicação: 18/01/2021
Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Data de Publicação: 18/01/2021
Divórcio. Partilha. Improcedência quanta à partilha de bens
Tribunal: TJSPTema(s): Divórcio Partilha Improcedência quanta à partilha de bens
Data de Publicação: 18/01/2021
Partilha de bens. Divisão do patrimônio comum. Regime da comunhão parcial de bens
Tribunal: TJMGTema(s): Partilha de bens Divisão do patrimônio comum Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 18/01/2021
Divórcio. Partilha. Prescrição
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Partilha Prescrição
Data de Publicação: 18/01/2021
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