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Apelação Cível. Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação Cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário
Data de Publicação: 17/05/2018
Inventário. Ação de Usucapião. Inclusão da Sucessão
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Ação de Usucapião Inclusão da Sucessão
Data de Publicação: 14/05/2018
Apelação cível . Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário
Data de Publicação: 06/05/2018
Reivindicatória. Suspensão da ação de usucapião. Inexistência de prejudicialidade .
Tribunal: TJSPTema(s): Reivindicatória Suspensão da ação de usucapião Inexistência de prejudicialidade
Data de Publicação: 08/04/2018
Direito real. Ação de usucapião extraordinária. Morte do primeiro autor no curso do processo. Herdeiros não habilitados. Litisconsórcio ativo
Tribunal: TJSCTema(s): Direito real Ação de usucapião extraordinária Morte do primeiro autor no curso do processo Herdeiros não habilitados Litisconsórcio ativo
Data de Publicação: 09/12/2016
Conflito negativo de competência. Ação de usucapião por abandono do lar conjugal. Competência
Tribunal: TJRSTema(s): Conflito negativo de competência Ação de usucapião por abandono do lar conjugal Competência
Data de Publicação: 03/11/2016
Conflito de competência. Ação de usucapião e inventário. Conexão. Não configuração
Tribunal: TJPBTema(s): Conflito de competência Ação de usucapião e inventário Conexão Não configuração
Data de Publicação: 12/08/2016
Civil. Ato Jurídico. Anulatória
Tribunal: STJTema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória
Data de Publicação: 18/10/2010
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