Tema(s): Apelação Cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário
Data de Publicação: 17/05/2018
Tema(s): Inventário Ação de Usucapião Inclusão da Sucessão
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário
Data de Publicação: 06/05/2018
Tema(s): Reivindicatória Suspensão da ação de usucapião Inexistência de prejudicialidade
Data de Publicação: 08/04/2018
Tema(s): Direito real Ação de usucapião extraordinária Morte do primeiro autor no curso do processo Herdeiros não habilitados Litisconsórcio ativo
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de usucapião por abandono do lar conjugal Competência
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Conflito de competência Ação de usucapião e inventário Conexão Não configuração
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória
Data de Publicação: 18/10/2010