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Inventário. Anulação de distribuição. Ausência de fundamento apto
Tribunal: TJRJTema(s): Inventário Anulação de distribuição Ausência de fundamento apto
Data de Publicação: 17/01/2021
Abertura e registro de testamento particular. Requisitos formais verificados. Análise da validade e do conteúdo do testamento
Tribunal: TJRSTema(s): Abertura e registro de testamento particular Requisitos formais verificados Análise da validade e do conteúdo do testamento
Data de Publicação: 17/01/2021
Direito de família. Alimentos. Ex-cônjuges
Tribunal: STJTema(s): Direito de família Alimentos Ex-cônjuges
Data de Publicação: 17/01/2021
Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida. Indenização. Perda de visão
Tribunal: TJSPTema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão
Data de Publicação: 12/01/2021
Inventário. Nulidade de venda. Incompetência do juízo sucessório. Colação
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Nulidade de venda Incompetência do juízo sucessório Colação
Data de Publicação: 04/01/2021
Confirmação de testamento particular. Perda do objeto. Inocorrência
Tribunal: TJMGTema(s): Confirmação de testamento particular Perda do objeto Inocorrência
Data de Publicação: 04/01/2021
Apólice sem indicação. Herdeiro. Recebimento do seguro de vida mesmo sem previsão contratual
Tribunal: STJTema(s): Apólice sem indicação Herdeiro Recebimento do seguro de vida mesmo sem previsão contratual
Data de Publicação: 04/01/2021
Indenização por danos morais e materiais. Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família. Direito do consumidor
Tribunal: TJSPTema(s): Indenização por danos morais e materiais Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família Direito do consumidor
Data de Publicação: 04/01/2021
Inventário. Lavratura de sucessivos testamentos públicos. Espólio. Direitos sucessórios
Tribunal: TJRJTema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Espólio Direitos sucessórios
Data de Publicação: 04/01/2021
Inventário. Homologatória de partilha. Ordem de vocação hereditária
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Homologatória de partilha Ordem de vocação hereditária
Data de Publicação: 04/01/2021
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