Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Divórcio impositivo. Tutela de evidência. Direito potestativo

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio impositivo Tutela de evidência Direito potestativo

Data de Publicação: 02/12/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel. Data da citação. Precedente do STJ

Tribunal: TJSP

Tema(s): Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel Data da citação Precedente do STJ

Data de Publicação: 02/12/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Executado falecido. Renuncia à herança. Parte ilegítima para responder por dívidas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Executado falecido Renuncia à herança Parte ilegítima para responder por dívidas

Data de Publicação: 02/12/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Venda de imóvel. Incongruências. Registro de escritura prevalece sobre contrato particular

Tribunal: TJSP

Tema(s): Venda de imóvel Incongruências Registro de escritura prevalece sobre contrato particular

Data de Publicação: 01/12/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Médico do grupo de risco da covid-19. Pessoa idosa. Afastamento da linha de frente

Tribunal: TRT15

Tema(s): Médico do grupo de risco da covid-19 Pessoa idosa Afastamento da linha de frente

Data de Publicação: 01/12/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Audiência para a leitura do testamento. Desnecessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade

Data de Publicação: 01/12/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Médico. Regulamentação de visita ao filho. Pandemia. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Médico Regulamentação de visita ao filho Pandemia Possibilidade

Data de Publicação: 30/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Advogado com 70 anos de idade. Isenção de pagamento de anuidade da OAB. Direitos e prerrogativas do advogado idoso

Tribunal: TRF3

Tema(s): Advogado com 70 anos de idade Isenção de pagamento de anuidade da OAB Direitos e prerrogativas do advogado idoso

Data de Publicação: 30/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Diagnóstico no genoma. Plano de saúde. Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias

Tribunal: TJDF

Tema(s): Diagnóstico no genoma Plano de saúde Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias

Data de Publicação: 30/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Substituição do inventariante. Ordem de nomeação. Não absoluta. Alteração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Substituição do inventariante Ordem de nomeação Não absoluta Alteração

Data de Publicação: 27/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF