Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários
Data de Publicação: 03/07/2023
Tema(s): Pessoa idosa Prestadora de serviços descumpriu os deveres de informação à idosa Pagamento de danos materiais e morais
Data de Publicação: 03/07/2023
Tema(s): Anulatória de casamento Medida excepcional Aplicabilidade Erro essencial quanto a honra e boa fama do cônjuge Divergência familiar, financeira e de projetos de vida descobertas após a convivência
Data de Publicação: 03/07/2023
Tema(s): Anulatória de ato jurídico Pacto antenupcial Alegação de coação Decadência reconhecida
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência com o genitor Prevalência do interesse do menor
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concorde
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Socioafetividade Multiparentalidade Reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil cumulada com direito de visitas
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Alienação parental Danos morais Majoração do valor arbitrado Autor que passou quase dois anos sem conseguir realizar visita à filha comum
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Alvará judicial Imposto de transmissão causa mortis Venda de imóvel em vida pelo autor da herança Fato gerador não verificado
Data de Publicação: 29/06/2023
Tema(s): Inventário Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis
Data de Publicação: 29/06/2023