Tema(s): Anulatória de partilha De Bens Partilha realizada em sessão de conciliação Homologação judicial Coação e ameaça Ausência de provas
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Guarda Inversão da guarda provisória do menor em favor do avô e da tia avó paternos Provido
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Regime da comunhão universal Manutenção
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Penhora Pessoa idosa Levantamento de penhora antes do trânsito em julgado Possibilidade
Data de Publicação: 05/07/2023
Tema(s): Violência doméstica Embriaguez voluntária Culpabilidade
Data de Publicação: 05/07/2023
Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador
Data de Publicação: 04/07/2023
Tema(s): Inventários Processos protocolados em comarcas distintas Conexão Existência Distribuição anterior Prevalência
Data de Publicação: 04/07/2023
Tema(s): Autorização judicial para adolescente pode fazer prova de supletivo para se matricular em faculdade Possibilidade Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/07/2023
Tema(s): Título extrajudicial constituído Partilha de bens Débito ultrapassa valor da herança Inexigibilidade em face dos herdeiros
Data de Publicação: 03/07/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários
Data de Publicação: 03/07/2023